O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) marcou presença no XVII Encontro Nacional do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (ECOJE), realizado de 13 a 15 de agosto em Pirenópolis (GO), apresentando a experiência da criação da primeira Ouvidoria Eleitoral Indígena do país.

Lançada oficialmente em março de 2025, a iniciativa amplia o acesso e a representatividade dos povos indígenas na Justiça Eleitoral, oferecendo um canal direto, qualificado e culturalmente sensível para receber demandas, sugestões e denúncias. O projeto conta com sedes físicas inauguradas nas comunidades de Maturuca e Raposa 1, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, no Norte de Roraima.

1/ Galeria de imagens

Ampliar

Entre as principais demandas já registradas estão a tradução de cartilhas eleitorais para línguas maternas, a criação de seções eleitorais nas comunidades, a presença itinerante da Justiça Eleitoral para serviços como alistamento e transferência de título, além de ações de capacitação para inclusão e participação de jovens e mulheres indígenas no processo eleitoral.

Outro destaque é a formação de ouvidores voluntários, que são moradores das próprias comunidades capacitados e certificados pela Escola Judiciária Eleitoral, para atuar como ponte entre a população indígena e a Justiça Eleitoral.

O presidente do TRE-RR, desembargador Mozarildo Cavalcanti, ressaltou o caráter inovador e o alcance social do projeto. “É uma grande honra para o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima poder participar do Encontro Nacional de Ouvidorias e apresentar um projeto que é o primeiro do Brasil, de uma ouvidoria eleitoral indígena. E que já no seu início tem resultados concretos para mostrar. Então podemos mostrar a ideia, o desenvolvimento e os primeiros resultados em tão pouco tempo”, afirmou.

A juíza Anita Oliveira, magistrada responsável pela Ouvidoria, destacou o interesse de outros tribunais na iniciativa. “Apresentamos o projeto e teve grande apelo, temos vários interessados em propagar esse projeto”, comentou ao destacar que a experiência já começa a inspirar outros tribunais eleitorais a desenvolver ações voltadas à inclusão e à cidadania de populações tradicionais, fortalecendo a democracia brasileira a partir de uma escuta ativa e representativa.

Sobre o COJE
Entre seus objetivos está a promoção da participação social, por meio da proposição de diretrizes para a uniformização das ações das ouvidorias no país. Atualmente, o COJE é presidido por Lídia de Abreu Carvalho, juíza eleitoral da 70ª Zona Eleitoral do TRE-AM e ouvidora da Mulher.

As ouvidorias atuam de forma permanente como espaços de escuta, acolhimento e diálogo entre a Justiça Eleitoral e os cidadãos, recebendo e encaminhando reclamações, pedidos de informação, sugestões, críticas e elogios relativos aos serviços prestados.