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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kássio Nunes Marques, cumpriu agenda institucional em Roraima nesta sexta-feira, dia 11. Ao lado do presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), desembargador Mozarildo Cavalcante, o ministro visitou a comunidade indígena Maturuca, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, onde acompanhou ações desenvolvidas pela Justiça Eleitoral a partir de demandas apresentadas pelos próprios povos indígenas.

Durante a manhã, o presidente do TSE acompanhou uma capacitação eleitoral voltada às mulheres indígenas, promovida pela Escola Judiciária Eleitoral de Roraima (EJE-RR). A atividade foi criada para atender uma demanda encaminhada pela própria comunidade à Ouvidoria Eleitoral Indígena.

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A agenda também incluiu uma visita ao Polo Maturuca da Ouvidoria Eleitoral Indígena de Roraima. No local, os ouvidores indígenas voluntários apresentaram à comitiva o funcionamento da unidade e o trabalho desenvolvido junto às comunidades.

A Ouvidoria funciona como um canal de diálogo entre a Justiça Eleitoral e os povos indígenas, permitindo que demandas das comunidades sejam apresentadas e transformadas em ações voltadas às realidades locais.

Para o presidente do TRE-RR, desembargador Mozarildo Cavalcante, a visita demonstrou os resultados já alcançados pela Ouvidoria Eleitoral Indígena e permitiu ao presidente do TSE conhecer de perto o trabalho desenvolvido nas comunidades.

“O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima está dando continuidade ao projeto da Ouvidoria Eleitoral Indígena e já apresentando alguns frutos das demandas que foram levadas à ouvidoria, como as capacitações feitas pela Escola Judicial Eleitoral junto às mulheres indígenas, junto aos jovens indígenas, trazendo todo esse conhecimento da importância da democracia, do sistema eleitoral brasileiro”, afirmou.

Educação eleitoral e inclusão digital
Outra ação foi a entrega de computadores à comunidade, na escola de informática. A iniciativa do TRE-RR também surgiu de uma demanda apresentada por meio da Ouvidoria Eleitoral Indígena.

A comitiva acompanhou ainda a capacitação para jovens indígenas e a distribuição da cartilha eleitoral em língua Macuxi, produzida por técnicos do TRE-RR e moradores da comunidade.

As atividades realizadas em Maturuca mostraram, na prática, para a comitiva do TSE, o resultado da escuta promovida pela Ouvidoria Eleitoral Indígena: demandas apresentadas pelas comunidades passam a orientar iniciativas de educação eleitoral, inclusão digital e acesso à informação.

O ministro Nunes Marques destacou a importância de aproximar a Justiça Eleitoral das comunidades e afirmou que a visita a Maturuca permitiu conhecer de perto os resultados das ações desenvolvidas a partir das demandas apresentadas pelos povos indígenas.

“É um dia bastante emocionante, eu acho que histórico para a Justiça Eleitoral, vir à comunidade, ouvir a comunidade, os pleitos, as dificuldades e aprender muito mais com eles, que é quem realmente consegue nos ensinar”, declarou o presidente do TSE.

O ministro também destacou as ações realizadas durante a visita, como a entrega de computadores e o funcionamento da Ouvidoria, além de mencionar a política de participação indígena nas eleições.

“E aqui pudemos sentir a satisfação da comunidade com o empenho da Justiça Eleitoral em aprovar a cota indígena, não só permitindo mais candidaturas das comunidades indígenas, mas também concedendo um financiamento para que essas candidaturas possam ser exitosas.”

Palestra e Medalha do Mérito Eleitoral

A programação continuou em Boa Vista. No Plenário do TRE-RR, o ministro Nunes Marques ministrou uma palestra e recebeu a Medalha do Mérito Eleitoral.