“Cibersegurança nas Eleições e na Justiça Eleitoral” foi um dos temas debatidos nesta quarta-feira (18/08), durante o II Encontro Virtual dos presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais da Região Norte, realizado por meio da plataforma Zoom.

Antes de iniciar a reunião, o presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (COPTREL) e presidente do TRE de Roraima, desembargador Leonardo Cupello, pediu um minuto de silêncio em homenagem às vítimas da Covid-19. “Esses encontros são importantes para debatermos temas relevantes, buscando trazer luz às questões, atendendo sempre aos anseios dos nossos cidadãos”.

No primeiro painel, o diretor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rui Moreira, destacou que uma das maiores prioridades da atual gestão é a cibersegurança, com investimentos em ferramentas, equipamentos e soluções de TI (tecnologia da informação). O primeiro passo, segundo ele, é fazer um mapemento para medir o grau de maturidade de cada Regional.

“É um ação de todos os tribunais. Devemos estar alinhados e delimitar responsabilidades de pessoas e unidades, a fim de desenvolver um conjunto de processo pra normatizar o assunto e implementar uma série de ações para construir uma fortaleza na Justiça Eleitoral. Sabemos que em 2022 será mais intenso ainda. Nossos desafios são grandes, mas nossa disposição é maior. Temos que agir com a inteligência que o tema requer”, ressaltou.

TRE-RO

Na sequência, a diretora-geral do TRE de Rondônia, Lia Lopes, apresentou o tema “A justiça remota, os impactos nos serviços, comunidade e servidores”, destacando alguns aspectos do trabalho desenvolvido antes e depois da pandemia. Ela falou sobre os serviços essenciais para as comunidades; servidores e qualidade do trabalho remoto, incluindo facilidade e eficiência, saúde e bem estar, interação social e crescimento pessoal. Durante sua fala, abordou ainda formas de mensurar a qualidade do trabalho em ambos os casos; e o que fazer para trazer os servidores para o Home Office.

“Mudamos completamente a metodologia de prestação de serviços, pois antes da pandemia os serviços virtuais eram mais restritos, como a emissão de certidões. Durante a pandemia, passamos para o trabalho 100% remoto, com atendimento via aplicativo, tele atendimento e sessões plenárias por vídeoconferência. Nossa sugestão é que ocorra um misto de trabalho remoto com presencial para algumas unidades, aperfeiçoamento do atendimento ao eleitor e melhorias no e-título”, concluiu.

“O futuro do ambiente colaborativo na justiça eleitoral” foi o painel apresentado por Marco Yerco, coordenador de soluções Corporativas do TRE-RO. Ele falou ainda sobre ambiente colaborativo nas áreas negociais, ambiente colaborativo para inovação; ambiente colaborativo para participação; e como construir ambiente colaborativo abrangente e atraente.

TRE-PA

A secretária de administração do TRE do Pará, Hérika Sodré, falou sobre “Monitoramento Automático das Contratações”. Ela apresentou o sistema informatizado desenvolvido pelo TRE paraense que permite a criação do Plano de Contratações, nos moldes exigidos pela Resolução CNJ nº 347/2020, e o acompanhamento de cada etapa dos processos de contratação a partir de leitura automatizada dos documentos existentes no SEI, reportando atrasos de suas principais fases em dashboards customizados para cada unidade demandante, o que elimina tanto a utilização de planilhas quanto a necessidade de consulta manual dos autos eletrônicos. “Com isso é possível rápido monitoramento e tempestiva intervenção para evitar inexecução orçamentária”, disse.

No último painel, a secretária judiciária do TRE-PA, Mayra Cavalcante, apresentou o tema “Visual Law nos atos de comunicação da Secretaria Judiciária”. A servidora abordou a utilização de elementos visuais (pictogramas, ícones, QR Codes, fluxogramas e outros) com o objetivo de viabilizar a compreensão do Direito e a retenção dos conteúdos pelo público externo, independentemente do grau de familiaridade do leitor com a área jurídica, de modo que qualquer pessoa entenda a mensagem que se pretende transmitir.

A realização de reuniões regionais é um dos projetos colocados em prática pelo atual presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (COPTREL) e presidente do TRE de Roraima, desembargador Leonardo Cupello. O novo gestor do Coptrel assumiu o cargo no último dia 18 de março e iniciou uma série de reuniões preparatórias setoriais (com os Tribunais divididos em grupos por região) para a definição de pauta da reunião ordinária, com o objetivo de facilitar e agilizar os trabalhos da reunião principal. No primeiro semestre deste ano, foram realizados os primeiros encontros setoriais com representantes das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste, além da assembleia geral do Colégio.

O II Encontro Virtual dos presidentes dos TREs da Região Norte contou com a presença da atual Comissão Executiva do Coptrel, formada pelo desembargador Leonardo Cupello (presidente); juiz Hélio Pinheiro, representando o desembargador Otávio Praxedes (vice) e presidente do TRE de Alagoas; desembargadora Luzia Nascimento (secretária) e presidente do TRE do Pará.

Participam ainda da reunião: desembargador Francisco Djalma da Silva, presidente do TRE do Acre; desembargador João Guilherme Lages Mendes, presidente em exercício do TRE do Amapá; e desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, presidente do TRE de Tocantins.

Coptrel
O Coptrel é uma sociedade civil sem fins lucrativos, com abrangência em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal. Foi fundado em 16 de setembro de 1995. Nos encontros do Colégio, os presidentes dos Tribunais debatem temas que dizem respeito a todos. O objetivo é aperfeiçoar a prestação do serviço e desenvolver ferramentas que auxiliem no processo eleitoral. Ao final, são divulgadas a ata do encontro e uma carta com proposições para melhorar a atuação dos órgãos.