• Horário de funcionamento: 8h às 14h, de segunda a sexta-feira (dias úteis);
• Telefones: (95) 98400-0982 e (95) 2121-7075;
• E-mail: ouvidoria.indigena@tre-rr.jus.br;
• Clique aqui para acessar o Formulário de Atendimento; 
• Atendimento presencial e correspondências: prédio-sede do TRE/RR, localizado na Av. Juscelino Kubitschek, 543, São Pedro, Boa Vista-RR, CEP 69306-685.

Salientamos que será solicitada a identificação pessoal, qualquer que seja a mensagem encaminhada.

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Fluxo em PDF - Comunicação à Ouvidoria dos Povos Indígenas - Clique aqui

Fluxo - Comunicação à Ouvidoria dos Povos Indígenas:

1º REGISTRO

1º - Acesso dos povos indígenas aos canais de atendimentos. Os canais de atendimento registrarão as manifestações dos povos indígenas (informações, sugestões, reclamações, denúncias, críticas e elogios sobre a participação dos povos originários no processo eleitoral).

A) Canais de atendimento: presenciais

- Ouvidoria dos Povos Indígenas no Tribunal Regional Eleitoral de Roraima - TRE/RR (Av. Juscelino Kubitschek, 543, São Pedro, Boa Vista-RR, CEP 69306-685);
- Ouvidoria dos Povos Indígenas na Comunidade Maturuca – Uiramutã/RR;
- Ouvidoria dos Povos Indígenas na Comunidade Raposa I (Polo Raposa I) – Normandia/RR;
- Ações da Justiça Eleitoral Itinerante, conforme calendário anual.

B) Canais de atendimento: remoto

- Telefones: (95) 98400-0982 e (95) 2121-7075;
- E-mail: ouvidoria.indigena@tre-rr.jus.br;
- Formulário de atendimento disponível em: < https://www.tre-rr.jus.br/institucional/ouvidoria/ouvidoria-formulario >.

2º DISTRIBUIÇÃO

2º - Os canais de atendimentos remeterão as demandas recebidas à Juíza Ouvidora dos Povos Indígenas ou, na sua ausência, à Juíza Ouvidora dos Povos Indígenas Substituta (Portaria nº 143/2025 – DJE TRE-RR nº 57).

3º ANÁLISE E DELIBERAÇÃO

3º - Após análise, a Juíza Ouvidora emitirá decisão deliberando se o pedido está dentro do escopo de atribuições da Ouvidoria. Em hipótese positiva, requererá providências internamente. Em hipótese negativa, determinará o arquivamento do procedimento.

4º PROVIDÊNCIAS

4º - Nesta etapa são feitas todas as tratativas internas para solucionar o problema ou obter a informação requerida pelo demandante. Também podem ocorrer pedidos de informação a nível interno e providências podem ser solicitadas aos gestores.

5º RESPOSTA

5º - A resposta final ao requerente é dada pela Ouvidoria, utilizando um dos contatos fornecidos durante a abertura da solicitação.

• Ouvidora Eleitoral Indígena: Juíza Anita de Lima Oliveira, designada pela Portaria n.º 143/2025, publicada no DJE do TRE-RR nº 57, páginas 2 e 3, de 31.03.2025.

• Ouvidora Eleitoral Indígena Substituta: Juíza Rafaella Holanda Silveira, designada pela Portaria n.º 143/2025,publicada no DJE do TRE-RR nº 57, páginas 2 e 3, de 31.03.2025.

A Resolução/TRE/RR n.º 540/2025 dispõe, em seu art. 3.º, que cabem à Ouvidoria dos Povos Indígenas, dentre outras, as seguintes atribuições:

Art. 3º Compete a Ouvidoria dos Povos Indígenas:

I - receber e encaminhar às autoridades competentes manifestações relacionadas a participação dos povos indígenas no processo eleitoral;

II - receber informações, sugestões, reclamações, denúncias, críticas e elogios sobre a participação dos povos originários nas eleições, mantendo o interessado sempre informado sobre as providências adotadas;

III - promover a colaboração com as demais instituições envolvidas para garantir a igualdade de oportunidade do exercício do sufrágio pelos povos indígenas, além de propor o estabelecimento de parcerias com instituições públicas ou privadas, especializadas no tema.

IV - atuar, em auxílio à Ouvidoria do TRE-RR, para o alcance dos objetivos previstos nesta Resolução;

Art. 4º O acesso à Ouvidoria dos Povos Indígenas dar-se-á pelos seguintes meios:

I - presencialmente, no endereço da Ouvidoria do TRE-RR e em ações itinerantes promovidas pelo Tribunal;

II - por correspondência física, direcionada ao endereço da Ouvidoria do TRE-RR;

III - por ligação telefônica;

IV - por meio dos canais eletrônicos disponibilizados pelo TRE-RR.

Art. 5º Aplicam-se a Ouvidoria dos Povos Indígenas as vedações de consultas previstas na Resolução TRE-RR n. 505/2023.

Apresentação Encontro de Ouvidores - Acesse aqui

Apresentação da primeira Ouvidoria dos Povos Indígenas no II Encontro Nacional Ouvir e Enfrentar - ENOE - Veja as Fotos

TRE-RR apresenta primeira Ouvidoria dos Povos Indígenas do Brasil em Encontro Nacional de Ouvidores - Acesse Aqui

TRE-RR inaugura primeira Ouvidoria dos Povos Indígenas do Brasil na comunidade Raposa, em Normandia - Acesse Aqui

TRE-RR apresenta case da primeira Ouvidoria dos Povos Indígenas do Brasil, no IV encontro nacional de comunicação da justiça eleitoral - Acesse Aqui

TRE-RR instala primeira Ouvidoria dos Povos Indígenas do Brasil na comunidade Maturuca, no Uiramutã - Acesse Aqui

Lançamento Ouvidoria Indígena Polo Maturuca - Uiramutã

TRE-RR realiza reunião de planejamento logístico para a ação da Justiça Eleitoral Itinerante no município de Uiramutã - Acesse Aqui