Finalidades e objetivos

A EJE-RR foi criada por meio da Resolução TRE/RR n.º 05/2003, na gestão do então presidente do TRE-RR, desembargador Mauro Campello, e ficou desativada no período de 2005 a 2013, quando foi reativada na gestão do desembargador Gursen de Miranda.

A Escola Judiciária Eleitoral tem por finalidade a formação, a atualização e a especialização continuada ou eventual de magistrados da Justiça Eleitoral e de interessados em Direito Eleitoral, indicados por órgãos públicos e entidades públicas e privadas.

O diretor atual da EJE-RR é o Des. Jefferson Fernandes e o vice-diretor o juiz Alexandre Magno e o coordenador é o servidor do TRE/RR José Maria Rodrigues Neto, A secretaria da escola funciona na sede do Tribunal, localizada na avenida Juscelino Kubitschek, São Pedro.

Projeto “I Competição de Direito Eleitoral”

A Faculdade Milton Campos está realizando, com o apoio da Escola Judiciária Eleitoral e o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, a I Competição de Direito Eleitoral.

As equipes, formadas por 3 a 5 estudantes e que poderão ser orientados por coaches, deverão atuar como partes em um caso que será disponibilizado pela organização do projeto.

Essas equipes poderão ser formadas por estudantes de uma mesma instituição de ensino superior ou de instituições diversas, bem como por estagiários de direito vinculados a escritórios ou a órgãos públicos. 

A partir do caso, as equipes devem elaborar peças processuais que serão analisadas para passarem ou não para as próximas etapas. A etapa final será uma simulação de julgamento, que acontecerá na Sala de Sessões do TREMG, no dia 23 de agosto, com a presença de membros da Corte Eleitoral.

As inscrições estão abertas até o dia 25/06/2019 e poderão ser efetuadas por meio do link para o site do projeto: https://mcampos.br/1a-competicao-de-direito-eleitoral/.