O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, no uso de suas atribuições, 

Resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Sílvio Costa Feijó, da Função Comissionada de Assistente da Seção de Apoio aos Juízes, símbolo FC-5. 

Art. 2º Designar o servidor Sílvio Costa Feijó,  para ocupar a Função Comissionada de Chefe da Seção de Jurisprudência e Protocolo, símbolo FC-6.

 Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Des. Jefferson Fernandes

Presidente
(documento assinado eletronicamente)