Dispensar e Designar Servidor para a Função Comissionada de Chefe Administrativo da Ouvidoria Regional Eleitoral

Nomear a servidora Daniely Souza Teixeira Coelho, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Diretoria-Geral, símbolo CJ-2, a partir de 08 de setembro de 2026.

Designação do servidor Adenauer Moraes Fernandes, para ocupar a função comissionada de Assistente da Assessoria Técnica da Secretaria Judiciária, símbolo FC-5

Designar as Chefias de Equipe e os respectivos Responsáveis Financeiros, com a finalidade de compor as equipes de apoio às Zonas Eleitorais na execução dos Atos Preparatórios da Eleição Geral de 2026

Atualização de substituições automáticas

Designar o servidor Anderson Danilo Cardoso Caldas, para exercer a função comissionada de Assistente da Escola Judiciária Eleitoral, símbolo FC-02

Designar a servidora Natália Antônia de Almeida, para exercer a função comissionada de Assistente da Assessoria Técnica - símbolo FC-2.

Estabelecer a escala de Plantão dos Juízes do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, designados para apreciar os pleitos de caráter urgente, assim entendidos aqueles destinados a evitar perecimento de direito ou assegurar a liberdade de locomoção

Estabelecer, para o período de 15 de agosto a 19 de dezembro de 2026, a escala de Plantão dos Juízes Auxiliares do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, designados para apreciação das representações, reclamações e pedidos de direito de resposta relativos às Eleições Gerais de 2026.

Autorizar Servidora a conduzir veículo oficial do Tribunal

Conceder Progressão Funcional à servidora Jaqueline Miranda Neves

Dispõe sobre o horário de funcionamento e a jornada de trabalho a ser observado em razão das Eleições Gerais de 2026 no Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.

Exoneração, Nomeação e Designação de Servidores Ocupantes de Cargos e Funções Comissionadas na Secretaria do Tribunal.

Instituir ponto facultativo no dia 10 de agosto de 2026 (segunda-feira) em todas as unidades da Justiça Eleitoral de Roraima.

Exoneração, Nomeação e Designação de Servidores Ocupantes de Cargos e Funções Comissionadas na Secretaria do Tribunal

Dispõe sobre o horário de funcionamento e a jornada de trabalho a ser observado em razão das Eleições Gerais de 2026 no Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.

Dispensar e Designar servidor para a função comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Sistemas Administrativos (SGSA), símbolo FC-6.

LOTAÇÃO da servidora Jordiene Lima da Silva no Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas

Confere elogio aos servidores e colaboradores da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação no desempenho de suas atribuições no 18º Simulado Nacional de Hardware.

Nomear a servidora Jordiene Lima da Silva para exercer o cargo de Assessor Técnico da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP, símbolo CJ-1.