2026

Revogar a Portaria nº 105/2025 (ev. 0934322).

CEDER o servidor Ulisses de Melo Amorim, Analista Judiciário, para ocupar a função comissionada de Assistente III, código FC-3, no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, com ônus para o órgão cessionário.

Atualizar a designação dos membros das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, cujas atribuições são as definidas na Resolução CNJ nº 351/2020.

Dispõe sobre a criação de novos locais de votação

Incentivo Institucional aos Servidores de TIC

Fica instituída a política de materiais de consumo e bens permanentes do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima e das suas zonas eleitorais, a fim de nortear as aquisições, o controle de estoque e o desfazimento de bens.

Fica estabelecido o período de 06/04/2026 a 14/04/2026 para o recadastramento obrigatório dos servidores (as) ativos (as), inativos (as), pensionistas, requisitados (as), cedidos (as), força de trabalho do ex-Território de Roraima, ocupantes de cargos em comissão e funções comissionadas, Juízes Eleitorais e Zonais do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima

Estabelece o Plano de Descarbonização do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima – TRE/RR para 2026, nos termos do Anexo Único, com vistas ao cumprimento da meta de neutralidade de carbono até 2030.

Dispõe sobre a forma de incentivo às servidoras e aos servidores lotados nas unidades mais produtivas, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, nos termos do art. 20, § 1.º e art. 21, parágrafo único, da Resolução CNJ n.º 219/2016.

Designar Servidor para Função Comissionada

Constituir o Grupo de Trabalho com o objetivo de que seja efetuado o levantamento e revisão das normas internas relacionadas à proteção de dados, bem como mapeamento das ações necessárias à adequação deste Tribunal às exigências da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), ainda pendentes de implementação.

Designação de Pregoeira em licitações no âmbito desta Corte Eleitoral.

Dispensar e Designar Servidora para exercer a função comissionada

Designar Substituto Eventual

Designar Substituto Eventual

Designar Substituto Eventual

Prorrogar o prazo de sindicância

Designar Servidora Substituta

Designar Substituto Eventual

Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame periódico anual de saúde pelos servidores em regime de teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE/RR).