Regulariza os horários de funcionamento e os procedimentos de controle de acesso às dependências do edifício-sede do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
2026
Designar o Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional de Roraima, Dr. Phillip Barbieux Sampaio Braga de Macedo, e o Juiz Eleitoral Titular da 5ª Zona, Dr. Jaime Plá Pujades de Ávila, como autoridades responsáveis pela geração de mídias e demais atos inerentes à preparação das urnas eletrônicas para as Eleições 2026.
Designar a servidora Emanuela Lima Rodrigues dos Santos para ocupar a função comissionada de Chefe da Seção de Instrução e Cálculos, símbolo FC-6.
Flexibilizar o horário de entrada dos servidores da Secretaria do Tribunal e das Zonas Eleitorais, que poderá ocorrer entre 7h e 10h, mediante organização de escala pela respectiva unidade administrativa, durante o período previsto no art. 1.º da Portaria TRE/RR n.º 162/2026.
Designar as Chefias de Equipe e os respectivos Responsáveis Financeiros, com a finalidade de compor as equipes de apoio às Zonas Eleitorais na execução dos Atos Preparatórios da Eleição Geral de 2026 e na Eleição Suplementar.
Na Escola Judicial Eleitoral e na Ouvidora Regional Eleitoral o expediente estabelecido no art. 1º da Portaria 162 (1041461), será das 08:00 às 18:00.
Designar os seguintes membros para compor o Comitê da Política de Atenção às Pessoas em Situação de Rua do TRE-RR
Estabelecer a escala de Plantão dos Juízes Auxiliares do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, designados para apreciação das representações, reclamações e pedidos de direito de resposta relativos às Eleições Suplementares de 2026.
DISPENSAR o servidor Diocione Silva dos Santos da função comissionada de Assistente de Cartório, símbolo FC-01, da 8ª Zona Eleitoral e DESIGNAR o servidor Moisés Lima Vilpert, da função comissionada de Assistente de Cartório, símbolo FC-01, da 8ª Zona Eleitoral.
DESIGNAR a servidora Perla Jordana Araújo de Lima, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Chefe da Seção de Execução Orçamentária e Financeira (SEOF), Símbolo FC-6, no período de 13 a 22 de maio de 2026, em virtude do afastamento do titular, com efeitos financeiros a partir da publicação desta portaria.
DESIGNAR a servidora Ana Kelly Gualberto de Souza, para ocupar a função comissionada de Assistente da Seção de Registros Funcionais, símbolo FC-2.
Estabelecer a escala de Plantão dos Juízes do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, designados para apreciar os pleitos de caráter urgente, assim entendidos aqueles destinados a evitar perecimento de direito ou assegurar a liberdade de locomoção.
Dispensar o servidor Rubens da Mata Lustosa da função comissionada de Assistente da Ouvidoria, símbolo FC-1, a contar de 27 de abril de 2026.
DESIGNAR a servidora Nárjara Janei Bezerra Pontes, para ocupar a função comissionada de Assistente de Cartório da 4ª Zona Eleitoral, símbolo FC-1, a partir da publicação desta Portaria.
Dispensar e Designar a servidora Luizalda dos Santos Chaves em função comissionada
Definir o horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal e das Zonas Eleitorais no período compreendido entre 5 de maio e 13 de julho do corrente ano.
LOTAR o servidor Rubens da Mata Lustosa, na Seção de Manutenção Predial (SMP), a partir da publicação desta Portaria.
Dispensar e Designar Servidores da função comissionada de Chefe da Seção de Transporte e da função comissionada de Chefe da Seção de Instrução e Cálculos, ambas símbolo FC-6