2026
Atualizar a designação dos membros das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Dispõe sobre a cessação do regime de plantão previsto na Portaria TRE/RR nº 243/2026, na Portaria TRE/RR nº 179/2026 e na Portaria TRE/RR nº 170/2026.
Atualizar a composição do Comitê Gestor de Proteção de Dados (CGPD), previsto no art. 1º da Portaria 274/2026
Instituir ponto facultativo no dia 29 de junho de 2026 (segunda-feira) nas unidades da Justiça Eleitoral de Roraima, exceto nos municípios em que a data coincidir com feriado local.
Constituir a Comissão de Apoio às Contas (CAC) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima que atuará entre a data de sua publicação até o dia 31.07.2026.
Dispõe sobre a revogação da Portaria TRE/RR nº 242/2026, a cessação do regime extraordinário de funcionamento previsto na Portaria TRE/RR nº 162/2026 e dá outras providências.
Revoga parcialmente a Portaria TRE/RR n.º 162/2026, mantendo o regime de plantão exclusivamente para as unidades especificadas até o dia 13 de julho de 2026.
Designar o Juiz Eleitoral Breno Jorge Portela Silva Coutinho para atuar no Núcleo de Audiências de Custódia, incluindo os dias de plantão, consoante art. 3º da Res. TRE/RR nº 591/2026.
Altera a Portaria nº 226/2026, que dispõe sobre a composição das Juntas Eleitorais para as Eleições Suplementares de 2026.
Dispõe sobre os pontos de transmissão, recuperação de dados e reimpressão de boletins de urnas na Eleição Suplementar de 2026 para os cargos de Governador(a) e de Vice-Governador(a) do Estado de Roraima.
Altera a Portaria nº 220/2026, que dispõe sobre a composição das Juntas Eleitorais para as Eleições Suplementares de 2026.
Designar servidores para substituir titulares em Seções da Secretaria Judiciária
Designação de colaboradoras e colaboradores eventuais que ficarão à disposição da Justiça Eleitoral, nos prazos fixados nos ofícios expedidos pela Diretoria-Geral, na forma prevista no art. 1.º da Portaria nº 184 (SEI nº 1046998), bem como nomeá-los na função de Técnico de Transmissão no Interior (TSATi), para atuação na transmissão de dados das seções eleitorais instaladas nos municípios do interior do estado e nos locais de difícil acesso.
Dispõe sobre o endereço de funcionamento das Juntas Eleitorais nas Eleições Suplementares de 2026.
Designar a servidora Gildileni da Silva dos Prazeres, matrícula 26300872, para exercer a função comissionada de Assistente de Chefe de Cartório da 7ª Zona Eleitoral, símbolo FC-01.