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2026

Dispensar e Designar Servidor da função comissionada de Assistente I do Cartório da 8ª Zona Eleitoral

Dispensar e Designar Servidores da função comissionada de Chefe de Cartório da 7ª Zona Eleitoral

Dispõe sobre os feriados e os pontos facultativos do exercício 2027, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.

Dispõe sobre a concessão de folga compensatória aos servidores que atuaram como Chefes de Equipe e Chefes de Cartório Eleitoral nas Eleições Suplementares e Gerais de 2026 no Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.

Atualizar a composição da Comissão de Segurança da Informação (CSI), nos termos do art. 18 da Resolução nº 23.763, de 9 de junho de 2026 — Tribunal Superior Eleitoral

Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a contar do término do prazo inicialmente fixado, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria 318.

Altera a Portaria TRE-RR nº 64/2026, que dispõe sobre a forma de incentivo às servidoras e aos servidores lotados nas unidades mais produtivas, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.

ANULAR parcialmente o Concurso de Remoção Interna regido pelo Edital nº 59/2026 (SEI nº 1079168), exclusivamente quanto ao cargo de Analista Judiciário – Área: Judiciária, incluído o resultado preliminar homologado pela Portaria nº 345/2026 (SEI n.º 1084866).

DESIGNAR a servidora Aline Cardoso Dantas, para exercer a função comissionada de Assistente da Seção de Registros Funcionais, nível FC-02.

DISPENSAR e DESIGNAR servidor para a função comissionada de Assistente I, símbolo FC-1, do Cartório da 2ª Zona Eleitoral;

Remoção e Lotação de Servidores conforme homologação do resultado final do Concurso de Remoção para o cargo de Técnico Judiciário nos termos da Portaria 379/2026 (1090591).

Dispõe sobre os pontos de transmissão, recuperação de dados e reimpressão de boletins de urna no 2º Turno das Eleições Ordinárias de 2026 no Estado de Roraima.

Dispõe sobre o horário de funcionamento e a jornada de trabalho a ser observado  em razão das Eleições Gerais de 2026 no Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.

Constitui a Comissão Especial e as Subcomissões para a organização da Solenidade de Diplomação dos candidatos eleitos nas Eleições Gerais de 2026 e dá outras providências.

Suspender o expediente da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima e dos cartórios eleitorais do Estado no dia 29 de outubro de 2026, em razão do desligamento temporário da infraestrutura elétrica do datacenter da 1ª Zona Eleitoral, necessário à implantação e entrada em operação do sistema de energia fotovoltaica off-grid.

Altera a Portaria nº 370/2025 para transferir o ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público no exercício de 2026.

Designar os responsáveis financeiros para atuarem no 2º turno das Eleições Gerais de 2026

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