2026

Estabelece o Plano de Descarbonização do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima – TRE/RR para 2026, nos termos do Anexo Único, com vistas ao cumprimento da meta de neutralidade de carbono até 2030.

Dispõe sobre a forma de incentivo às servidoras e aos servidores lotados nas unidades mais produtivas, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, nos termos do art. 20, § 1.º e art. 21, parágrafo único, da Resolução CNJ n.º 219/2016.

Designar Servidor para Função Comissionada

Constituir o Grupo de Trabalho com o objetivo de que seja efetuado o levantamento e revisão das normas internas relacionadas à proteção de dados, bem como mapeamento das ações necessárias à adequação deste Tribunal às exigências da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), ainda pendentes de implementação.

Designação de Pregoeira em licitações no âmbito desta Corte Eleitoral.

Dispensar e Designar Servidora para exercer a função comissionada

Designar Substituto Eventual

Designar Substituto Eventual

Designar Substituto Eventual

Prorrogar o prazo de sindicância

Designar Servidora Substituta

Designar Substituto Eventual

Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame periódico anual de saúde pelos servidores em regime de teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE/RR).

DECLARAR VAGO, a partir de 22 de dezembro de 2025, em razão de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de Técnico Judiciário - Área: Administrativa

Dispensar Servidor de Função Comissionada

Nomear Servidor em Substituição