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Portaria n.º 419/2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a realização das Eleições Gerais de 2026 e a competência desta Justiça Eleitoral para diplomar os candidatos eleitos, nos termos do art. 40, inciso IV, do Código Eleitoral;

CONSIDERANDO a necessidade de planejar, coordenar e executar os atos organizacionais e protocolares relativos à solenidade de diplomação,

RESOLVE:

Art. 1.º Constituir Comissão Especial de Diplomação encarregada de organizar a solenidade de diplomação dos candidatos eleitos nas Eleições Gerais de 2026, a ser realizada no dia 15 de dezembro de 2026.

Art. 2.º Designar os seguintes servidores para compor a comissão:

·         Pollyanna Figueira Pantoja (Coordenadora);

·         Lorrane Pereira da Costa;

·         Aerton Batista de Araújo;

·         Leonice Ferreira Pinto;

·         Ellen Cristina Ribeiro Aragão;

·         Iara Loureto Calheiros;

·         Janice Bessa Leitão;

·         Paulo Cezar Rodrigues da Silva;

·         Pedro de Souza Vasconcelos Filho;

·         Elissan Paula Rodrigues Pando.

Art. 3.º Designar como suplentes os servidores:

·         Andréa Fernandes da Cruz;

·         Raimundo Siqueira dos Santos;

·         Sheila Matos Ferreira;

·         Luiz Fernandes Machado Mendes;

·         Rosângela da Silva Santos;

·         Janaína Tereza Brasil Bueno;

·         Danielle Andrea Tupinambá Cruz;

·         Capoy Emanon de Melo e Brasil;

·         Sandra Virginia Kumer;

·         Anderson Danilo Cardoso Caldas;

·         Fábio Rogério Santos Barros;

·         Nelson Ferreira de Souza Junior;

·         Gerson de Oliveira;

·         Franklin Tavares Nascimento;

·         Mariângela Nunes de Melo;

·         Maria Verônica de Araújo.

Art. 4.º Compete à Comissão Especial de Diplomação:

a) solicitar e reservar o local para a realização do evento;

b) solicitar e reservar equipamentos de som (mesa de som, microfones e caixas acústicas) e de projeção;

c) elaborar a lista de convidados, autoridades, servidores, colaboradores e convidados especiais;

d) expedir os atos administrativos necessários à realização do evento, cabendo-lhe a entrega de convites e comunicações aos candidatos eleitos, além de outras atribuições correlatas;

e) formalizar parcerias com o cerimonial de outros órgãos, caso necessário;

f) formalizar parcerias com instituições, empresas ou grupos culturais;

g) providenciar os materiais necessários à ornamentação e decoração do espaço;

h) providenciar o mobiliário necessário à organização e realização da solenidade;

i) coordenar, orientar e acompanhar os trabalhos das subcomissões, solicitando relatórios e informações sempre que necessário;

j) prestar informações à Presidência e à Diretoria-Geral do Tribunal sempre que solicitada;

k) articular o apoio de órgãos de segurança pública e de trânsito; e

l) praticar os demais atos operacionais necessários à consecução do evento.

Art. 5.º Ficam constituídas as seguintes Subcomissões:

a) Divulgação;

b) Recepção;

c) Homenagens Institucionais;

d) Tecnologia da Informação;

e) Transporte;

f) Segurança;

g) Apoio e Logística; e

h) Atos Solenes.

Art. 6.º A Subcomissão de Divulgação, composta pelos servidores Elissan Paula Rodrigues Pando (Coordenadora), Raimundo Siqueira dos Santos e Nilva da Silva Braga, terá as seguintes atribuições: a) elaborar a programação do evento e as credenciais para a imprensa; b) formalizar parcerias com as Assessorias de Comunicação de órgãos estaduais e municipais para divulgação institucional; c) coordenar os trabalhos da imprensa e dos fotógrafos durante a solenidade; d) produzir releases e materiais para divulgação em canais oficiais e redes sociais; e) estruturar o espaço destinado à gravação de entrevistas; e f) desempenhar outras atribuições determinadas pela Coordenação-Geral.

Art. 7.º A Subcomissão de Recepção, composta pelas servidoras Ellen Cristina Ribeiro Aragão (Coordenadora), Andréa Fernandes da Cruz, Sheila Matos Ferreira, Rosângela da Silva Santos, Janaína Tereza Brasil Bueno, Danielle Andréa Tupinambá Cruz, Jordiene Lima da Silva, Luciana Honorato Galúcio Viana, Luiz Fernandes Machado Mendes, Maria da Glória Silva Vítor, Mari Ivone Seganfredo, Maria Verônica de Araújo, Mariângela Nunes de Melo, Natália Antônia de Almeida, Capoy Emanon de Melo e Brasil, Rosilene Souza do Nascimento e Sandra Virginia Kumer, terá as seguintes atribuições: a) enviar os convites e credenciais de acesso aos candidatos eleitos e autoridades, em conformidade com a lista aprovada pela Presidência; b) receber e controlar as confirmações de presença; c) recepcionar os candidatos eleitos, autoridades e demais convidados, conduzindo-os aos assentos reservados; d) relacionar o nome das autoridades presentes e encaminhar ao mestre de cerimônias; e e) desempenhar outras atribuições determinadas pela Coordenação-Geral.

Art. 8.º A Subcomissão de Homenagens Institucionais, composta pelos servidores Iara Loureto Calheiros (Coordenadora) e Anderson Danilo Cardoso Caldas, terá as seguintes atribuições: a) relacionar os parceiros e entidades a serem homenageados; b) confeccionar e expedir os certificados e comendas institucionais; e c) desempenhar outras atribuições determinadas pela Coordenação-Geral.

Art. 9.º A Subcomissão de Tecnologia da Informação, composta pelos servidores Severino José Caetano Filho (Coordenador) e Fábio Rogério Santos Barros, terá as seguintes atribuições: a) fornecer suporte técnico, equipamentos (notebooks, impressoras, projetores, telas e cabeamento) e equipe operacional especializada; b) disponibilizar equipe técnica antes e durante a realização do evento, de forma ininterrupta; c) prover os meios necessários à transmissão em tempo real e em telões, mediante solicitação da Coordenação-Geral; e d) desempenhar outras atribuições determinadas pela Coordenação-Geral.

Art. 10. A Subcomissão de Transporte, composta pelos servidores Pedro de Souza Vasconcelos Filho (Coordenador) e Nelson Ferreira de Souza Junior, terá as seguintes atribuições: a) disponibilizar veículos adequados para o transporte da equipe de organização e colaboradores na semana que antecede o evento e no dia de sua realização; e b) desempenhar outras atribuições determinadas pela Coordenação-Geral.

Art. 11. A Subcomissão de Segurança, composta pelos servidores Fredson George Lira Souza (Coordenador), Gerson de Oliveira e Franklin Tavares Nascimento, terá as seguintes atribuições: a) controlar e limitar o acesso de pessoas e veículos às áreas restritas; b) definir a logística de embarque, desembarque e estacionamento no local do evento; e c) desempenhar outras atribuições determinadas pela Coordenação-Geral.

Art. 12. A Subcomissão de Apoio e Logística, composta pelos servidores Pedro de Souza Vasconcelos Filho (Coordenador), Mariângela Nunes de Melo e Maria Verônica de Araújo, terá as seguintes atribuições: a) coordenar as equipes terceirizadas de limpeza, apoio e copa; b) disponibilizar mobiliário complementar, insumos de copa e materiais de consumo; c) assegurar os suprimentos de higiene e limpeza do local; d) inspecionar e acompanhar as instalações elétricas e prediais do recinto; e e) desempenhar outras atribuições determinadas pela Coordenação-Geral.

Art. 13. A Subcomissão de Atos Solenes, composta pelas servidoras Leonice Ferreira Pinto (Coordenadora) e Rosângela da Silva Santos, terá as seguintes atribuições: a) providenciar a higienização e a preparação das vestes talares (togas e becas) dos Magistrados; b) lavrar a ata da Sessão Solene de Diplomação; c) prover os meios necessários para o registro em áudio e vídeo da sessão solene; e d) desempenhar outras atribuições determinadas pela Coordenação-Geral.

Art. 14. A Comissão Especial de Diplomação e as Subcomissões instituídas por esta Portaria extinguir-se-ão com a apresentação do relatório final dos trabalhos, no prazo de até 30 (trinta) dias após a realização do evento.

Art. 15. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Boa Vista – RR, 19/10/2026.

Desembargador Mozarildo Monteiro Cavalcanti

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima

Documento assinado eletronicamente por MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI, Presidente, em 19/10/2026, às 12:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-rr.jus.br/autenticidade informando o código verificador 1097988 e o código CRC D7C0446B.

Este texto não substitui o publicado no DJE do TRE/RR n.º 239/2026, páginas 2 a 5, de 20 de outubro de 2026.

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