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Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGOVTIC)

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Atas das Reuniões

Resultados

2022:

• Aprovados planos, minutas normativas, contratações e artefatos de TIC, incluindo temas de segurança da informação, transformação digital e governança.
• Definidas prioridades operacionais, ajustes normativos e medidas para continuidade e melhoria dos serviços e sistemas institucionais.
• Estabelecidos encaminhamentos para implementação, monitoramento e evolução das ações de TIC no âmbito do Tribunal.

2023:

• Aprovados planos institucionais (contratações, capacitação e transformação digital), bem como diversas minutas normativas relacionadas à gestão e segurança de TIC.
• Definidas medidas operacionais e estruturais, incluindo ajustes em processos, priorização de demandas, melhoria da infraestrutura (como datacenter) e metas de desempenho.
• Estabelecidos encaminhamentos para implementação, publicação e monitoramento das ações e instrumentos aprovados.

2024:

• Foram analisados e aprovados planos, artefatos de contratação, propostas de aquisição e minutas normativas de TIC, incluindo ações relacionadas à capacitação, contratações, infraestrutura e segurança da informação.
• Apresentados resultados institucionais (como o iGovTIC 2024, com manutenção do nível de excelência) e avaliações da área de TIC, subsidiando decisões estratégicas.
• Definidos encaminhamentos para implementação de soluções, melhoria dos serviços, fortalecimento da governança e continuidade das ações planejadas no âmbito da TIC.

2025:

• Aprovados planos estratégicos e operacionais de TIC (PDTIC, PTD e PAC-TIC) e suas atualizações, com inclusão, exclusão e reprogramação de contratações.
• Deliberadas ações de governança e segurança da informação, incluindo revisão de normas, composição de comissões e encaminhamento de temas à instância competente.
• Definidas medidas institucionais e operacionais (aquisições, infraestrutura, comunicação interna e acessos), com encaminhamento para implementação, publicação e acompanhamento pelas unidades responsáveis.

2026:

• Aprovados planos de TIC e atualizações de contratações.
• Definidas ações de governança e segurança da informação.
• Deliberadas medidas operacionais com responsáveis para execução.

Comitê Responsável pela Eliminação dos Documentos no âmbito da 5ª Zona Eleitoral

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Atas das Reuniões

Resultados

2025: Não houve resultados registrados.

2026: Até o momento, não há resultados registrados.

Comitê Orçamentário e Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição

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Resultados

2025: Não houve resultados registrados.

2026: Até o momento, não há resultados registrados.

Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas

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Resultados

2025: Não houve resultados registrados.

2026: Até o momento, não há resultados registrados.

Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico

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Resultados

2025: Não houve resultados registrados.

2026: Até o momento, não há resultados registrados.

Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores

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Resultados

2025: Não houve resultados registrados.

2026: Até o momento, não há resultados registrados.

Comitê Multidisciplinar de Acessibilidade (CMA)

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Resultados

2025: Não houve resultados registrados.

2026: Até o momento, não há resultados registrados.

Comitê de Gestão da Integridade (CGI)

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Resultados

2025: Não houve resultados registrados.

2026: Até o momento, não há resultados registrados.

Comitê da Política de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades

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Atas das Reuniões

Resultados

2025: Realizada reunião de instalação e deliberação inicial do comitê, com definição de encaminhamentos relacionados à implementação da política institucional voltada às pessoas em situação de rua e suas interseccionalidades.

2026: Até o momento, não há resultados registrados.

Comitê para Promoção e Implementação da Política Institucional de Garantia dos Direitos da Pessoa Idosa

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Resultados

2025:

• Planejamento de eventos da EJE voltados à acessibilidade e inclusão de pessoas idosas.

2026:

• As vistorias dos locais de votação serão realizadas pelos cartórios eleitorais, de forma descentralizada, no mês de agosto de 2026, com uso de formulário padronizado; foi designado coordenador de acessibilidade nas eleições. Também foram definidas ações estratégicas, como atualização do cadastro eleitoral, revisão da página institucional, integração ao programa “Voto Experiente”, elaboração de cartilha acessível e execução de plano de comunicação institucional, com foco na orientação ao eleitor com deficiência e ao idoso, e na promoção de campanhas educativas.

Comitê Estadual Interinstitucional PopRuaJud

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Resultados

2025: Não houve resultados registrados.

2026: Até o momento, não há resultados registrados.

Comitê Gestor de Proteção de Dados (CGPD)

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Resultados

2025:

• Debatida a atualização da Portaria TRE-RR nº 199/2025 relacionada à proteção de dados pessoais.
• Identificada a necessidade de definição de novo Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais.
• Apresentados produtos técnicos e propostas voltadas ao aprimoramento da política de LGPD no TRE-RR.
• Encaminhadas ações de capacitação institucional sobre privacidade e proteção de dados.
• Proposta a atualização da página institucional de LGPD no portal do Tribunal.
• Deliberadas ações de conscientização e avaliação do nível de conhecimento institucional sobre a LGPD.

Comitê de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGTIC)

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Atas das Reuniões

Resultados

2022:

• Aprovação de planos, contratações e ações estratégicas de TIC voltadas à infraestrutura, segurança da informação e sustentação tecnológica.
• Acompanhamento dos projetos e instrumentos de governança, com monitoramento do PDTIC, do iGovTIC e das prioridades institucionais da área.
• Deliberação de medidas relacionadas à transformação digital, revisão normativa e aprimoramento dos processos e serviços de TIC.
• Fortalecimento da infraestrutura crítica e da continuidade dos serviços tecnológicos institucionais.

2023:

• Aprovação de contratações, artefatos técnicos e instrumentos de planejamento voltados ao fortalecimento da infraestrutura, da segurança e dos serviços de TIC.
• Execução e acompanhamento do PDTIC 2023–2024, do Plano de Ação do iGovTIC e das ações estratégicas da área de tecnologia.
• Modernização da infraestrutura tecnológica, revisão de processos internos e aprimoramento da gestão de serviços e da governança de TIC.
• Desenvolvimento de iniciativas de inovação, transformação digital e preparação tecnológica para as Eleições 2024.

2024:

• Condução das ações estratégicas de TIC relacionadas ao planejamento institucional e à preparação tecnológica das Eleições 2024.
• Aprovação, revisão e acompanhamento de planos, contratações, orçamento, capacitação e instrumentos de governança da área de TIC.
• Fortalecimento da segurança da informação, da infraestrutura tecnológica e da continuidade dos serviços essenciais de TIC.
• Implantação de soluções tecnológicas, sistemas e iniciativas de inovação voltadas à modernização e ao aprimoramento dos serviços institucionais.

2025:

• Acompanhamento e revisão das ações estratégicas, prioridades institucionais e instrumentos de planejamento da área de TIC, com atualização do PDTIC e monitoramento das demandas das coordenadorias.
• Aprovação, revisão e atualização de contratações, artefatos técnicos, orçamento, PAC-TIC e ações estratégicas voltadas à capacitação, infraestrutura e cibersegurança.
• Fortalecimento da segurança da informação, da governança e da continuidade dos serviços de TIC, com aprovação de minutas normativas, plano operacional de backup e medidas relacionadas ao uso de rede e recursos computacionais.
• Definição e encaminhamento de ações voltadas à modernização tecnológica, à recuperação de infraestrutura crítica e ao planejamento das demandas de TIC para as Eleições 2026.

2026:

• Aprovação e implementação do Plano Anual de Capacitação de TIC, com definição de ações estratégicas voltadas ao desenvolvimento da equipe e à preparação institucional.
• Análise de resultados institucionais, com acompanhamento da pesquisa de satisfação dos usuários de TIC e encaminhamentos para melhoria contínua dos serviços.
• Definição e divulgação de iniciativas institucionais de tecnologia, com foco em modernização de serviços e comunicação por meio do Connect-Jus.
• Planejamento e priorização de ações de capacitação e suporte tecnológico voltadas às Eleições 2026.

Laboratório de Inovação (TREnovar)

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Atas das Reuniões

Resultados

2025:

• Estruturação, desenvolvimento e aprimoramento de projetos de inovação voltados à modernização de serviços, melhoria da experiência do usuário e apoio às atividades institucionais da Justiça Eleitoral.
• Desenvolvimento de iniciativas com foco em acessibilidade, linguagem simples, cidadania, inclusão social e atendimento a públicos específicos, com destaque para ações voltadas a migrantes e povos indígenas.
• Fortalecimento da cultura de inovação institucional por meio da articulação de projetos colaborativos, participação em iniciativas estratégicas e apoio a ações relacionadas à Meta 9 e ao Prêmio CNJ de Qualidade.
• Estruturação de soluções voltadas à sustentabilidade, à disseminação de boas práticas e ao aperfeiçoamento de processos internos e do atendimento prestado pelas unidades eleitorais.

2026: Até o momento, não há resultados registrados.

Grupo de Trabalho do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação (PPED)

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Resultados

2025:

• Criação do Programa de Combate à Desinformação no âmbito dos Povos Indígenas
• Estruturação inicial do projeto de atendimento eleitoral domiciliar, com realização de experiência piloto voltada à ampliação do acesso aos serviços eleitorais.
• Definição de encaminhamentos para padronização de fluxo, prazos, agendamento e procedimentos operacionais entre as zonas eleitorais envolvidas.
• Articulação institucional entre unidades técnicas e administrativas para alinhamento de logística, uso de equipamentos, atendimento itinerante e suporte tecnológico.
• Proposição de melhorias voltadas à organização da demanda, triagem de atendimento e aprimoramento da experiência do eleitor.

2026: Até o momento, não há resultados registrados.

Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica

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Resultados

2021:

• Realização de reuniões periódicas de análise da estratégia institucional, com acompanhamento do desempenho organizacional e projeções relacionadas ao Prêmio CNJ de Qualidade.
• Monitoramento de ações estratégicas administrativas e judiciárias, com apoio à identificação de pontos críticos e oportunidades de melhoria institucional.
• Acompanhamento de ações voltadas ao saneamento e à consistência das bases de dados institucionais, com foco em qualificação da informação para gestão e avaliação.
• Estruturação do acompanhamento contínuo de resultados e preparação antecipada das ações institucionais para os ciclos seguintes de avaliação e planejamento.

2022:

• Acompanhamento do desempenho institucional no Prêmio CNJ de Qualidade, com análise de cenários e avaliação dos requisitos aplicáveis ao Tribunal.
• Revisão da documentação comprobatória institucional, com apoio à organização, validação e aprimoramento das evidências encaminhadas ao CNJ.
• Fortalecimento do monitoramento estratégico e do apoio técnico à administração superior para tomada de decisão e melhoria de desempenho institucional.

2023:

• Fortalecimento da análise estratégica e do monitoramento institucional, com acompanhamento do desempenho do Tribunal no Prêmio CNJ de Qualidade e identificação de pontos de atenção para ciclos futuros.
• Ampliação do uso de dados, estatísticas e painéis gerenciais para acompanhamento do planejamento estratégico, dos requisitos do CNJ e da consistência das bases institucionais.
• Desenvolvimento de ações voltadas à estruturação da estatística e da pesquisa judiciária no âmbito do Tribunal, em articulação com o Grupo de Pesquisas Judiciárias e áreas técnicas.
• Capacitação e aprimoramento do uso de ferramentas de inteligência de dados, com foco em análise institucional, apoio à gestão e melhoria da qualidade da informação.

2024:

• Acompanhamento dos resultados parciais e finais da Estratégia TRE-RR, com monitoramento de indicadores institucionais e avaliação do desempenho das unidades responsáveis.
• Revisão e aperfeiçoamento de indicadores e instrumentos de acompanhamento do Planejamento Estratégico 2021–2026, com vistas ao alinhamento institucional e à melhoria da gestão.
• Consolidação do uso de painéis, relatórios e dados estatísticos como apoio à gestão estratégica, ao acompanhamento do Prêmio CNJ de Qualidade e à transparência institucional.
• Fortalecimento da governança orientada por dados, com apoio à administração superior na identificação de resultados, fragilidades e oportunidades de aprimoramento institucional.

2025: Não houve resultados registrados.

2026: Até o momento, não há resultados registrados.