Contratos
Contratos
Nesta seção são disponibilizadas, de forma organizada e acessível, as informações relativas aos contratos administrativos firmados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, incluindo a íntegra dos instrumentos celebrados, dos documentos que os substituem, dos termos aditivos, dos apostilamentos, da relação de contratos vigentes e de outras informações correlatas.
A estrutura abaixo foi organizada para facilitar a consulta pública e conferir maior transparência à execução contratual, em conformidade com a legislação vigente e com os critérios aplicáveis ao Ranking da Transparência do Poder Judiciário.
Acesso rápido
Íntegra dos Contratos Vigentes
Consulta à íntegra dos contratos administrativos vigentes firmados pelo Tribunal, com acesso aos instrumentos formalizados e aos documentos relacionados.
Instrumentos que substituem o contrato
Disponibilização da íntegra dos instrumentos formalizados em substituição ao contrato, nos casos admitidos pela legislação aplicável.
Termos Aditivos e Apostilamentos
Acesso à íntegra dos termos aditivos assinados e dos apostilamentos vinculados aos contratos administrativos celebrados pelo Tribunal.
Relação de contratos vigentes
Relação atualizada dos contratos vigentes, com informações que facilitem a identificação dos ajustes em execução no âmbito do Tribunal.
Empresas contratadas e valores pagos
Relação das empresas contratadas pelo Tribunal nos últimos 3 exercícios, com indicação dos respectivos valores pagos.
Empregados terceirizados em exercício no órgão
Relação de empregados terceirizados em exercício no órgão, conforme disponibilização em seção específica de transparência.
Sobre as informações disponibilizadas
Os documentos e informações desta página estão organizados de modo a permitir a identificação dos instrumentos contratuais celebrados pelo Tribunal, incluindo, conforme o caso, contrato administrativo, instrumento substitutivo, termo aditivo, apostilamento e relação de contratos vigentes.
Quando cabível, os conteúdos poderão estar agrupados por exercício, por tipo de instrumento ou por processo administrativo correspondente, a fim de facilitar a consulta pública e conferir maior clareza à execução contratual.
Informações complementares
Para outras informações relacionadas às contratações públicas do Tribunal, inclusive conteúdos específicos de licitações, dispensas eletrônicas, contratações diretas, atas de registro de preços, instrumentos de cooperação e suprimento de fundos, consulte as demais páginas disponíveis no menu lateral de navegação.
Com fulcro no art. 2º da Portaria TRE/RR n.º 376/2023, informamos que o contato +55 95 8400-0889 é meio oficial utilizado para notificações administrativas.
Plano de Contratações de Soluções de TIC - Trata-se do conjunto de contratações de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação a serem executadas com base no Plano Diretor Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC), conforme Resolução CNJ n.º 182/2013 e Resolução TRE-RR n.º 255/2015. Acesse: Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação
Última atualização: 01/04/2026
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