Prestação de Contas Anual e Decisão quanto à Regularidade das Contas

Nesta seção são disponibilizados o Relatório de Gestão e os demais documentos que compõem a Prestação de Contas Anual desta Unidade Prestadora de Contas, apresentados aos órgãos de controle interno e externo, bem como à sociedade, nos termos do parágrafo único do art. 70 da Constituição Federal, elaborados de acordo com as disposições da IN TCU nº 84/2020 e normas regulamentadoras.

Em cada exercício também consta, quando aplicável, a informação acerca da apreciação ou julgamento das contas pelo órgão de controle externo, inclusive nos casos em que não houve exigência de apresentação, não houve julgamento ou as contas ainda não foram apreciadas.

Exercício 2026 Prestação de Contas Anual referente ao exercício de 2026

Exercício 2025 Prestação de Contas Anual referente ao exercício de 2025

Exercício 2024 Prestação de Contas Anual referente ao exercício de 2024

Exercício 2023 Prestação de Contas Anual referente ao exercício de 2023

Exercício 2022 Prestação de Contas Anual referente ao exercício de 2022

Exercício 2021 Prestação de Contas Anual referente ao exercício de 2021

Exercício 2020 Prestação de Contas Anual referente ao exercício de 2020

Exercício 2019 Prestação de Contas Anual referente ao exercício de 2019

Exercício 2018 Prestação de Contas Anual referente ao exercício de 2018

Exercício 2017 Prestação de Contas Anual referente ao exercício de 2017

Exercício 2016 Prestação de Contas Anual referente ao exercício de 2016