Estrutura remuneratória

1. Estrutura remuneratória dos cargos efetivos

2. Estrutura remuneratória dos cargos em comissão e funções comissionadas

3. Estrutura remuneratória dos cargos em comissão e funções comissionadas

4. Detalhamento da folha de pagamento de pessoal

- Resolução CNJ nº 102/2009 (Anexos III e VIII)
Anexo III: itens 1, 2 e 3

Anexo VIII: item 4

- Art. 8º, inciso I, alínea "i" da IN TCU nº 84/2020
item 4

Estrutura remuneratória 

1. Tabela de rubricas utilizadas na folha de pagamento - Art. 6º, VII, alínea c

2. Valores repassados para o INSS e o Fundo de Previdência

- Resolução CNJ nº 215/2015
itens 1 e 2

Benefícios 

1. Benefícios - ANEXO IV- QUANTITATIVO DE CARGOS E FUNÇÕES

2. Diárias e Passagens

- Resolução CNJ nº 102/2009

itens 1 e 2