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51 - Anexo III-a da Resolução CNJ nº 102/2009: Estrutura remuneratória referente a cargos efetivos

Divulgação da estrutura remuneratória dos cargos efetivos, em conformidade com o Anexo III-a da Resolução CNJ n.º 102/2009.

52 - Anexo III-b da Resolução CNJ nº 102/2009: Estrutura remuneratória referente a cargos em comissão e funções de confiança

Divulgação da estrutura remuneratória dos cargos em comissão e das funções de confiança, em conformidade com o Anexo III-b da Resolução CNJ n.º 102/2009.

53 - Anexo III-c da Resolução CNJ nº 102/2009: Estrutura remuneratória referente a membros da magistratura

Divulgação da estrutura remuneratória referente aos membros da magistratura, em conformidade com o Anexo III-c da Resolução CNJ n.º 102/2009.

54 - Alínea “a” do Anexo IV da Resolução CNJ nº 102/2009: Cargos efetivos do quadro de pessoal do órgão

Demonstrativo referente aos cargos efetivos do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do Anexo IV-a da Resolução CNJ n.º 102/2009.

55 - Alínea “b” do Anexo IV da Resolução CNJ nº 102/2009: Cargos em comissão e funções de confiança do quadro de pessoal do órgão

Demonstrativo referente aos cargos em comissão e funções de confiança do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do Anexo IV-b da Resolução CNJ n.º 102/2009.

56 - Alínea “c” do Anexo IV da Resolução CNJ nº 102/2009: Origem funcional dos(as) ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança

Demonstrativo da origem funcional dos ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança, conforme o Anexo IV-c da Resolução CNJ n.º 102/2009.

57 - Alínea “d” do Anexo IV da Resolução CNJ nº 102/2009: Situação funcional dos(as) servidores(as) ativos(as) do quadro de pessoal do órgão

Demonstrativo da situação funcional dos servidores ativos do quadro de pessoal do Tribunal, conforme o Anexo IV-d da Resolução CNJ n.º 102/2009.

60 - Alínea “g” do Anexo IV da Resolução CNJ nº 102/2009: Magistrados(as) não integrantes do quadro próprio em exercício no órgão

Demonstrativo referente aos magistrados não integrantes do quadro próprio em exercício no órgão, conforme o Anexo IV-g da Resolução CNJ n.º 102/2009.

61 - Alínea “h” do Anexo IV da Resolução CNJ nº 102/2009: Quantitativos de beneficiários(as) e dependentes de benefícios assistenciais

Demonstrativo dos quantitativos de beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais, conforme o Anexo IV-h da Resolução CNJ n.º 102/2009.

62 - Anexo V da Resolução CNJ nº 102/2009: Membros da magistratura e demais agentes públicos

Relação completa de membros da magistratura e demais agentes públicos, efetivos ou não, nos termos da Resolução CNJ n.º 102/2009.

63 - Anexo VI da Resolução CNJ nº 102/2009: Empregados de empresas contratadas em exercício no órgão

Relação completa dos empregados de empresas contratadas em exercício no Tribunal, conforme o Anexo VI da Resolução CNJ n.º 102/2009.

64 - Anexo VII da Resolução CNJ nº 102/2009: Servidores e/ou empregados não integrantes do quadro próprio em exercício no órgão

Relação de servidores e empregados não integrantes do quadro próprio, em exercício no órgão mediante requisição, cessão, exercício temporário ou outra forma admitida.

65 - Tabela de Lotação de Pessoal (TLP)

Tabela de lotação de pessoal com informações sobre as unidades administrativas e judiciárias e respectivos cargos e funções.

66 - Relação de membros e servidores afastados para o exercício de funções em outros órgãos da Administração Pública

Informações sobre membros e servidores afastados para exercício de funções em outros órgãos da Administração Pública, quando houver.

67 - Remuneração e proventos de membros, servidores, ativos, aposentados, pensionistas e colaboradores

Consulta à remuneração e aos proventos de membros, servidores, aposentados, pensionistas e colaboradores, sem exigência de pré-requisitos de acesso.

68 - Diárias e passagens concedidas

Informações mensais sobre diárias e passagens concedidas, com indicação do favorecido, cargo, data, destino, motivo da viagem e valores correspondentes.

69 - Servidores que atuam em regime de teletrabalho

Relação dos servidores que atuam em regime de teletrabalho, com atualização mínima semestral, conforme a regulamentação aplicável.