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PORTARIA Nº 35/2026

O Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução CNJ n.º 400/2021; 

CONSIDERANDO o art. 19 da Resolução TRE n.º 533/2025, bem como o art. 82, inciso XII, da mesma norma; 

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI n.º 0000746-17.2016.6.23.8000,

RESOLVE:

 Art. 1.º Designar os servidores César Augusto da Fonseca Vila Nova, Danielle Andréa Tupinambá Cruz de Souza e Capoy Emanon de Melo e Brasil para integrarem o Núcleo de Sustentabilidade do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima. 

Art. 2.º Designar, ainda, os servidores Aline Cardoso Dantas e Marcelo Alt Diniz para prestarem apoio técnico à referida unidade. 

Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 183/2025 (0953204).

Boa Vista/RR, data da assinatura eletrônica.

Adriano Nogueira Batista

Diretor-Geral do TRE/RR

(documento assinado eletronicamente)

O CONTATO COM A UNIDADE COMISSÃO GESTORA DO PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL

pode ser feito pelos email:  nusa@tre-rr.jus.br / cesar.nova@tre-rr.jus.br

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PORTARIA Nº 208/2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, e

CONSIDERANDO o que consta na Resolução CNJ n.º 400/2021, em seu art. 18;

CONSIDERANDO a Resolução TSE n.º 23.474/2016, que dispõe sobre a criação e competências das unidades ou núcleos socioambientais nos Tribunais Eleitorais e implantação do respectivo Plano de Logística Sustentável da Justiça Eleitoral (PLS-JE);

CONSIDERANDO o Procedimento Administrativo SEI nº 0001283-76.2017.6.23.8000,

RESOLVE:

Art. 1.º Atualizar a composição da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (CGPLS), com os seguintes integrantes: 

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 138/2024 (0866748). 

Boa Vista/RR, data da assinatura eletrônica.

Desembargador Mozarildo Cavalcanti

Presidente do TRE/RR

(assinado eletronicamente)

Documento assinado eletronicamente por MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI, Presidente, em 12/06/2025, às 11:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-rr.jus.br/autenticidade informando o código verificador 0960836 e o código CRC 7EF96A99.

Esse texto não substitui o publicado no DJE do TRE-RR nº 105, páginas 1 e 2, de 13 de junho de 2025.