RESOLUÇÃO TRE/RR N.º 040/2009

Designação de Juízes para responder pelas Zonas Eleitorais da Capital.

O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, no uso da atribuição prevista no art. 12, XXIV, do Regimento Interno;

considerando a ausência concomitante dos Juízes Eleitorais das 1.ª e 5.ª Zonas, Doutores Alexandre Magno Magalhães Vieira e Leonardo Pache de Faria Cupello, nos períodos de 03 a 20.07.09 e 02.06 a 04.08.09, respectivamente;

considerando o disposto nas Resoluções TSE n.º 21.009/2002 e TRE/RR n.º 06/2006;

considerando a necessidade de garantir a continuidade da prestação jurisdicional de 1.ª Instância; e

considerando a Tabela de Substituição Automática das Varas, Comarcas e Juizados, estatuída na Portaria 229, exarada pela Presidência do Tribunal de Justiça de Roraima em 14 de março de 2007;

R E S O L V E:

Art. 1.º Designar o Dr. Antônio Augusto Martins Neto para substituir o Juiz Eleitoral da 1.ª Zona, no período de 03 a 20/07/2009.

Art. 2.º Designar a Dr.ª Maria Aparecida Cury para substituir o Juiz Eleitoral da 5.ª Zona, no período de 03/07 a 04/08/2009.

Art. 3.º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, ao primeiro dia do mês de julho do ano de dois mil e nove.

Juiz RICARDO OLIVEIRA, Presidente

Juiz ROBÉRIO NUNES, Vice-Presidente/Corregedor

Juiz LUIZ FERNANDO MALLET, Juiz de Direito

Juiz ATANAIR NASSER, Juiz Federal

Juiz ERICK LINHARES, Juiz de Direito

Juiz JORGE FRAXE, Jurista

Juiz STÉLIO DENER, Jurista

Dr. ÂNGELO GOULART VILLELA, Procurador Regional Eleitoral