2025

Institui a Política de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades no Tribunal Regional Eleitoral de Roraima e Comitê local, nos termos da Resolução CNJ nº 425/2021.

Regulamenta a designação de juízes de direito para exercer a jurisdição eleitoral em primeiro grau e dá outras providências.

Altera a Resolução TRE/RR nº 556/2025, que dispõe sobre o regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.

Dispõe sobre o recadastramento obrigatório dos servidores (as) ativos (as), inativos (as), pensionistas, requisitados (as), cedidos (as), força de trabalho do ex-Território de Roraima, ocupantes de cargos em comissão e funções comissionadas, Juízes Eleitorais e Zonais do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.

Dispõe sobre a concessão, aplicação, comprovação e prestação de contas de suprimento de fundos, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.

Designa Juiz Eleitoral para a Ouvidoria do TRE/RR

Altera a Resolução TRE/RR nº 332/2016

Aprova o Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima referente ao exercício 2024.

Dispõe o Regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.

Dispõe sobre o programa de estágio estudantil no Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.

Fica aprovado o Plano de Obras e a Padronização das Construções no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima para os exercícios de 2025 a 2026.

Instituir o Comitê Gestor de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade no Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Roraima.

Designa Magistrados para a Ouvidoria do TRE/RR.

Instituir o Programa de Promoção à Equidade Racial no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Roraima.

Instituir neste Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Roraima – TRE-RR a Ouvidoria da Mulher, vinculada à Ouvidoria do Tribunal, canal especializado para o recebimento das demandas relativas à violência aos direitos políticos das mulheres, à igualdade de gênero e à participação feminina no processo eleitoral.

Dispõe sobre a designação da Diretoria da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (EJE/RR).

Instituir o Programa de Incentivo à Participação Institucional Feminina e a Comissão de Participação Feminina no TRE-RR.

Homologar a renúncia do Juiz Parima Dias Veras, a partir de 06 de março de 2025.

Homologar a renúncia do Desembargador Erick Cavalcanti Linhares Lima ao cargo de Juiz Substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (2º Suplente) - Classe Desembargador.

Homologar a renúncia do Desembargador Almiro José Mello Padilha ao cargo de Juiz Substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (1º Suplente) - Classe Desembargador.