2025

Dispõe sobre a instalação da 9ª Zona Eleitoral e dá outras providências.

Altera a Resolução Nº 417/2019, Regimento Interno do TRE/RR, dispondo sobre a redefinição da área de jurisdição das Zonas Eleitorais do Estado de Roraima, por meio da criação, remanejamento e mudança da circunscrição de Zonas Eleitorais.

Regulamenta a gestão e a destinação de valores oriundos de pena de multa, perda de bens e valores e prestações pecuniárias decorrentes de condenações criminais, na Justiça Eleitoral de Roraima, e dá outras providências.

Institui a Comissão de Apoio aos Juízes do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.

Institui a Política Institucional de Garantia dos Direitos da Pessoa Idosa no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima e cria o Comitê para Promoção e Implementação de Políticas Públicas voltadas à Pessoa Idosa.

Dispõe sobre a criação da Revista Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.

Institui a Política de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades no Tribunal Regional Eleitoral de Roraima e Comitê local, nos termos da Resolução CNJ nº 425/2021.

Regulamenta a designação de juízes de direito para exercer a jurisdição eleitoral em primeiro grau e dá outras providências.

Altera a Resolução TRE/RR nº 556/2025, que dispõe sobre o regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.

Dispõe sobre o recadastramento obrigatório dos servidores (as) ativos (as), inativos (as), pensionistas, requisitados (as), cedidos (as), força de trabalho do ex-Território de Roraima, ocupantes de cargos em comissão e funções comissionadas, Juízes Eleitorais e Zonais do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.

Dispõe sobre a concessão, aplicação, comprovação e prestação de contas de suprimento de fundos, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.

Designa Juiz Eleitoral para a Ouvidoria do TRE/RR

Altera a Resolução TRE/RR nº 332/2016

Aprova o Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima referente ao exercício 2024.

Dispõe o Regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.

Dispõe sobre o programa de estágio estudantil no Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.

Fica aprovado o Plano de Obras e a Padronização das Construções no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima para os exercícios de 2025 a 2026.

Instituir o Comitê Gestor de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade no Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Roraima.

Designa Magistrados para a Ouvidoria do TRE/RR.

Instituir o Programa de Promoção à Equidade Racial no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Roraima.