2025

Aprova o Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima referente ao exercício 2024.

Dispõe sobre o programa de estágio estudantil no Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.

Dispõe o Regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.

Fica aprovado o Plano de Obras e a Padronização das Construções no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima para os exercícios de 2025 a 2026.

Instituir o Comitê Gestor de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade no Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Roraima.

Designa Magistrados para a Ouvidoria do TRE/RR.

Instituir o Programa de Promoção à Equidade Racial no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Roraima.

Instituir neste Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Roraima – TRE-RR a Ouvidoria da Mulher, vinculada à Ouvidoria do Tribunal, canal especializado para o recebimento das demandas relativas à violência aos direitos políticos das mulheres, à igualdade de gênero e à participação feminina no processo eleitoral.

Dispõe sobre a designação da Diretoria da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (EJE/RR).

Instituir o Programa de Incentivo à Participação Institucional Feminina e a Comissão de Participação Feminina no TRE-RR.

Homologar a renúncia do Juiz Parima Dias Veras, a partir de 06 de março de 2025.

Homologar a renúncia do Desembargador Erick Cavalcanti Linhares Lima ao cargo de Juiz Substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (2º Suplente) - Classe Desembargador.

Homologar a renúncia do Desembargador Almiro José Mello Padilha ao cargo de Juiz Substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (1º Suplente) - Classe Desembargador.

O anexo único da Resolução TRE - RR nº 524/2024 (Regimento Interno da Corregedoria e Vice-Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima) passa a vigorar nos seguintes termos.

Institui a Ouvidoria dos Povos Indígenas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Roraima. "A referida Resolução foi referendada pelo Pleno no dia 21 de março de 2025, conforme publicação no DJe do TRE-RR nº 54, de 27 de março de 2025."

Revogar a Resolução TRE/RR nº 497/2022. "A referida Resolução foi referendada e aprovada, à unanimidade, pelo Pleno do TRE-RR, no dia 10 de abril de 2025, conforme texto publicado no DJE do TRE-RR nº 66, página 5, de 11 de abril de 2025."

Altera a Resolução TRE/RR nº 511/2024

Institui a política de reconhecimento e valorização dos(as) servidores(as) do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima - TRE-RR. "A referida Resolução foi referendada e aprovada, à unanimidade, pelo Pleno do TRE-RR, no dia 11 de fevereiro de 2025, conforme publicação no DJe do TRE-RR nº 65, páginas 34 a 38, de 10 de abril de 2025."

Dispõe sobre o regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima. "A referida Resolução foi referendada e aprovada, à unanimidade, pelo Pleno do TRE-RR, no dia 11 de fevereiro de 2025"

Institui o Sistema Normativo de Gestão Administrativa (SIGA), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.

Altera a Resolução TRE-RR nº 510/2023