Dispõe sobre a instalação da 9ª Zona Eleitoral e dá outras providências. (Resolução foi referendada pelo Pleno no dia 11 de fevereiro de 2026, conforme publicação no DJE do TRE-RR nº 29, páginas 22 e 23, de 20 de fevereiro de 2026.)
2025
Altera a Resolução Nº 417/2019, Regimento Interno do TRE/RR, dispondo sobre a redefinição da área de jurisdição das Zonas Eleitorais do Estado de Roraima, por meio da criação, remanejamento e mudança da circunscrição de Zonas Eleitorais. (Resolução foi referendada pelo Pleno no dia 29 de janeiro de 2026, conforme publicação no DJe do TRE-RR nº 20, páginas 5 e 6, de 04 de fevereiro de 2026)
Regulamenta a gestão e a destinação de valores oriundos de pena de multa, perda de bens e valores e prestações pecuniárias decorrentes de condenações criminais, na Justiça Eleitoral de Roraima, e dá outras providências.
Institui a Comissão de Apoio aos Juízes do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Institui a Política Institucional de Garantia dos Direitos da Pessoa Idosa no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima e cria o Comitê para Promoção e Implementação de Políticas Públicas voltadas à Pessoa Idosa.
Dispõe sobre a criação da Revista Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Institui a Política de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades no Tribunal Regional Eleitoral de Roraima e Comitê local, nos termos da Resolução CNJ nº 425/2021.
Regulamenta a designação de juízes de direito para exercer a jurisdição eleitoral em primeiro grau e dá outras providências.
Altera a Resolução TRE/RR nº 556/2025, que dispõe sobre o regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima. (Resolução foi referendada pelo Pleno no dia 11 de fevereiro de 2026, conforme publicação no DJE do TRE-RR nº 29, páginas 23 a 25, de 20 de fevereiro de 2026)
Dispõe sobre o recadastramento obrigatório dos servidores (as) ativos (as), inativos (as), pensionistas, requisitados (as), cedidos (as), força de trabalho do ex-Território de Roraima, ocupantes de cargos em comissão e funções comissionadas, Juízes Eleitorais e Zonais do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Dispõe sobre a concessão, aplicação, comprovação e prestação de contas de suprimento de fundos, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Designa Juiz Eleitoral para a Ouvidoria do TRE/RR
Altera a Resolução TRE/RR nº 332/2016
Aprova o Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima referente ao exercício 2024.
Dispõe o Regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Dispõe sobre o programa de estágio estudantil no Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Fica aprovado o Plano de Obras e a Padronização das Construções no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima para os exercícios de 2025 a 2026.
Instituir o Comitê Gestor de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade no Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Roraima.
Designa Magistrados para a Ouvidoria do TRE/RR.
Instituir o Programa de Promoção à Equidade Racial no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Roraima.