Resolução Nº 414/2019

Homologa a renúncia do Juiz Substituto FRANCISCO DE ASSIS GUIMARÃES ALMEIDA.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

 CONSIDERANDO a nomeação do Juiz Substituto FRANCISCO DE ASSIS GUIMARÃES ALMEIDA para compor o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, no cargo de Juiz Titular, em vaga decorrente do término do segundo mandato do Juiz JEAN PIERRE MICHETTI, conforme Decreto da Presidência da República, publicado em 08/10/2019, Edição 195-A;

CONSIDERANDO o termo de renúncia apresentado pelo Juiz Substituto FRANCISCO DE ASSIS GUIMARÃES ALMEIDA nos autos do Processo SEI nº 0002270-44.2019.6.23.8000;

RESOLVE:

Art. 1.º. Homologar,  ad referedum  do Pleno deste Tribunal, a renúncia do Juiz FRANCISCO DE ASSIS GUIMARÃES ALMEIDA do cargo de Juiz Substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, com efeitos a partir de 18 de outubro de 2019.

Art. 2.º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 18 de outubro de 2019.

Juiz LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO

Presidente, em exercício

Este texto não substitui o publicado no DJE nº 199/2019 de 21/10/2019