Resoluções do TRE-RR

Pasta com as resoluções do TRE-RR

2021

Resolução Nº 470/2021
Regulamenta a inscrição dos créditos oriundos de processos de prestação de contas anuais dos partidos políticos, bem como de contas de campanha eleitoral, no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados do setor público Federal Cadin.
Resolução Nº 469/2021
Dispõe sobre o Planejamento, Gestão Estratégica e Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima e dá outras providências.
Portaria Nº 194/2021
Altera a composição do Comitê Orçamentário e Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição
Resolução Nº 468/2021
Aprova o Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima - Exercício 2020.
Resolução Nº 467/2021
Dispõe sobre as diretrizes para a implantação do Programa de Gestão Documental (PGD) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Resolução Nº 466/2021
Dispõe sobre a criação do Centro de Memória da Justiça Eleitoral de Roraima.
Resolução Nº 465/2021
Institui o Programa de Gestão Memorial da Justiça Eleitoral de Roraima.
Resolução Nº 464/2021
Dispõe sobre o serviço de assistência jurídica voluntária no âmbito da Justiça Eleitoral de primeiro e segundo graus.
Resolução Nº 463/2021
Institui o Programa de Qualidade de Auditoria Interna (PQ-AUD) do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Resolução Nº 462/2021
Aprova o Plano de Obras e Padronização das Construções no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Resolução Nº 461/2021
Dispõe sobre o projeto-piloto Juízo 100% digital no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Resolução Nº 460/2021
Aprova o projeto pedagógico da Escola Judiciária Eleitoral de Roraima - EJE/RR.
Resolução Nº 459/2021
Institui o novo Regimento Interno da Escola Judiciária Eleitoral de Roraima - EJE/RR.
Resolução Nº 458/2021
Institui e regulamenta a plataforma de videoconferência denominada “Balcão Virtual'.
Resolução Nº 457/2021
Regulamento da Secretaria
Resolução Nº 456/2021
Institui o Código de Ética dos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Resolução Nº 455/2021
Designa Juiz Ouvidor Regional Eleitoral e Juiz Ouvidor Regional Eleitoral Substituto do TRE-RR, pelo prazo de 01 (um) ano, admitida a recondução.
Resolução Nº 454/2021
Institui o Núcleo de Cooperação Judiciária no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima e dá outras providências.
Resolução Nº 453/2021
Regulamenta a gestão de projetos institucionais no âmbito do TRE/RR.
Resolução Nº 452/2021
Altera a Resolução TRE n.º 229/2015
Resolução Nº 451/2021
Dispõe sobre o plantão judiciário em ano não eleitoral, no âmbito da Justiça Eleitoral de Roraima.
Resolução Nº 450/2021
Homologa a renúncia do Juiz Bruno Fernando Alves Costa.
Resolução Nº 449/2021
Homologa a renúncia dos Juízes Elaine Cristina Bianchi e Jésus Rodrigues do Nascimento e a indicação de Desembargador para exercer interinamente a Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Resolução Nº 448/2021
Altera o § 4º do art. 22 da Resolução TRE/RR nº 430/2020.

2020

Resolução Nº 447/2020
Altera os Anexos I e III da Resolução TRE-RR nº 443/2020, que dispõe sobre os pontos de transmissão, recuperação de dados e reimpressão de boletins de urnas para as Eleições Municipais de 2020.
Resolução Nº 446/2020
Dispõe sobre as atribuições da Polícia Federal e atribuição supletiva da Polícia Civil em matéria criminal eleitoral no âmbito do Estado de Roraima para as eleições 2020.
Resolução Nº 445/2020
Designa o Juízo da 5ª Zona Eleitoral para realização das audiências de custódia da capital Boa Vista-RR nas eleições de 2020.
Resolução Nº 444/2020
Dispõe sobre a Jurisdição dos Presidentes das Juntas Eleitorais e o poder de polícia no exercício da atividade para as eleições de 2020.
Resolução Nº 443/2020
Dispõe sobre os pontos de transmissão, recuperação de dados e reimpressão de boletins de urnas para as Eleições Municipais de 2020.
Resolução Nº 442/2020
Regulamenta, nos termos da EC nº 107/2020, a atuação da Justiça Eleitoral, notadamente o exercício do poder de polícia dos juízes eleitorais frente aos atos de campanha eleitoral que violem as orientações de medidas sanitárias para as eleições 2020 no Estado de Roraima, e dá outras providências.
Resolução Nº 441/2020
Altera a Resolução TRE/RR n.º 383/2018, que dispõe sobre a implantação do Sistema de Denúncias de Irregularidades Eleitorais na Justiça Eleitoral de Roraima.
Resolução nº 440/2020
Nomea os componentes das Juntas Eleitorais para as Eleições Municipais de 2020.
Resolução Nº 439/2020
Constitui comissão responsável pela geração de mídias e demais atos inerentes à preparação das urnas eletrônicas para as Eleições 2020.
Resolução Nº 438/2020
Dispõe sobre o julgamento dos recursos eleitorais referentes às Eleições de 2020 por videoconferência.
Resolução Nº 437/2020
Dispõe sobre a designação da Diretoria da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (EJE/RR).
Resolução Nº 436/2020
Dispõe sobre o afastamento do exercício do cargo efetivo da Desembargadora Elaine Cristina Bianchi, durante o período eleitoral das Eleições 2020.
Resolução Nº 435/2020
Homologa a renúncia do Juiz Jefferson Fernandes da Silva.
Resolução Nº 434/2020
REGIMENTO INTERNO DA VICE-PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA - TRE/RR
Resolução Nº 433/2020
DESIGNAÇÃO DE JUIZ PARA A 1.ª ZONA ELEITORAL
Resolução Nº 432/2020
Institui a Estrutura Administrativa da Unidade de Auditoria Interna do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima
Resolução Nº 431/2020
Institui o Código de Ética da Unidade de Auditoria Interna do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima
Resolução Nº 430/2020
Institui o Estatuto de Auditoria Interna do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima
Resolução Nº 429/2020
Dispõe sobre a Comissão Permanente de Segurança no âmbito da Justiça Eleitoral de Roraima e dá outras providências.
Resolução Nº 428/2020
Dispõe sobre o afastamento do exercício do cargo efetivo do Desembargador Jefferson Fernandes, durante o período eleitoral das Eleições 2020.
Resolução Nº 427/2020
Regulamento da Secretaria
Resolução Nº 426/2020
Constitui a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica para as Eleições/2020.
Resolução Nº 425/2020
Dispõe sobre o conjunto de identificação de magistrado do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Resolução Nº 424/2020
Altera o prazo de vigência da Resolução TRE/RR nº 423, de 30 de março de 2020, que Estabelece regime de Plantão Extraordinário no TRE-RR referente aos serviços judiciários, com o fim de prevenir o contágio do Novo Coronavírus (COVID-19).
Resolução Nº 423/2020
Estabelece regime de Plantão Extraordinário no TRE-RR referente aos serviços judiciários, com o fim de prevenir o contágio do Novo Coronavírus (COVID 19).
Resolução Nº 422/2020
Referenda a Resolução TRE-RR n.º 421/2020, que instituiu as sessões de julgamento meio eletrônico no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Resolução Nº 421/2020
Institui as sessões de julgamento meio eletrônico no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Resolução Nº 420/2020
Dispõe sobre a requisição de servidores no âmbito da Justiça Eleitoral de Roraima.
Resolução Nº 419/2020
Dispõe sobre a recondução, pelo período de 01 (um) ano, do Juiz Ouvidor e do Juiz Ouvidor Substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Resolução Nº 418/2020
Designa os Juízos Eleitorais responsáveis pelos processos referentes às eleições de 2020, nos Municípios de Boa Vista, Bonfim, Cantá e Normandia.

2019

Resolução Nº 417/2019
REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
Resolução Nº 416/2019
Dispõe sobre a classificação e tratamento da informação quanto à confidencialidade no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Resolução Nº 415/2019
DESIGNAÇÃO DE JUIZ PARA A 5.ª ZONA ELEITORAL
Resolução Nº 414/2019
Homologa a renúncia do Juiz Substituto FRANCISCO DE ASSIS GUIMARÃES ALMEIDA.
Resolução Nº 413/2019
Institui o CERTIFICADO DE HONRA AO MÉRITO ELEITORAL e dá outras providências.
Resolução Nº 412/2019
Dispõe sobre alteração dos parágrafos 1º e 2ª do art. 2º da Resolução TRE/RR n.º 398/2019.
Resolução Nº 411/2019
PLANO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
Resolução Nº 410/2019
Dispõe sobre o Plano de Proteção e Assistência a Juízes em Situação de Risco no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Resolução Nº 409/2019
Altera dispositivos da Resolução/TRE/RR n.º 83/2011 (Regimento Interno).
RESOLUÇÃO TRE/RR N.º 408/2019
Dispõe sobre a designação de oficiais de justiça, a forma de cumprimento dos mandados, e diligências e o reembolso das despesas no âmbito da Justiça Eleitoral de Roraima.
Resolução Nº 407/2019
Dispõe sobre alteração do art. 13, inciso V, da Resolução TRE/RR n.º 83/2011 - Regimento Interno do TRE-RR, a fim de delegar ao Presidente da Corte a atribuição para assinar as Resoluções aprovadas pelos Juízes e Procurador Regional Eleitoral.
Resolução Nº 406/2019
Dispõe sobre a contribuição previdenciária incidente sobre a gratificação de presença dos Juízes do Tribunal vinculados ao Regime Geral de Previdência.
Resolução Nº 405/2019
Determina a redistribuição de processos em face de tripla vacância de cargos de Juiz do Tribunal da classe jurista
Resolução Nº 404/2019
Constitui o Comitê Orçamentário e Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição.
Resolução Nº 403/2019
APROVA O REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL DE RORAIMA.
Resolução Nº 402/2019
APROVA A ESTRUTURA DA ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL DE RORAIMA.
Resolução Nº 401/2019
DISPÕE SOBRE REGIME DE TELETRABALHO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA.
Resolução Nº 400/2019
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA DIRETORIA DA ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL DO TRE-RR.
Resolução Nº 399/2019
DISPÕE SOBRE DESFAZIMENTO DE BENS INSERVÍVEIS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
Resolução Nº 398/2019
DISPÕE SOBRE A REQUISIÇÃO DE SERVIDORES NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ELEITORAL DE RORAIMA
Resolução Nº 397/2019
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO JUIZ GESTOR DAS METAS NACIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
Resolução TRE/RR nº 396/2019
DESIGNA JUIZ OUVIDOR E JUIZ OUVIDOR SUBSTITUTO DO TRE-RR.
Resolução Nº 395/2019
HOMOLOGA A RENÚNCIA DO JUIZ RICARDO OLIVEIRA.
Resolução TRE/RR nº 394/2019
HOMOLOGA A RENÚNCIA DO JUIZ ALMIRO PADILHA.

2018

Resolução TRE/RR nº 393/2018
Dispõe sobre o remanejamento de cargo de provimento efetivo para o Cartório da 4.ª Zona Eleitoral/RR.
Resolução TRE/RR nº 392/2018
Institui o comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas
Resolução TRE/RR nº 391/2018
Designa Juiz Auxiliar para o pleito eleitoral de 2018
Resolução TRE/RR nº 390/2018
Alterar os componentes das Juntas Eleitorais para as Eleições de 2018.
Resolução TRE/RR nº 389/2018
Cria a comissão encarregada de realizar a apuração dos votos nas eleições 2018
Resolução TRE/RR nº 388/2018
DISPÕE SOBRE OS PONTOS DE TRANSMISSÃO, RECUPERAÇÃO DE DADOS E REIMPRESSÃO DE BOLETINS DE URNAS PARA AS ELEIÇÕES GERAIS DE 2018
Resolução TRE/RR n.º 387/2018
Alterar os componentes das Juntas Eleitorais para as Eleições de 2018.
Resolução TRE-RR Nº 387/2018
Resolução TRE-RR Nº 387/2018
Resolução TRE/RR nº 386/2018
Proíbe venda ou distribuição de bebidas alcoólicas nas Eleições 2018.
Resolução TRE/RR nº 385/2018
Constitui comissão responsável pela geração de mídias e demais atos inerentes à preparação das urnas eletrônicas para as Eleições 2018.
Resolução TRE/RR nº 384/2018
Cria a comissão encarregada de realizar a apuração dos votos nas eleições 2018.
Resolução TRE/RR nº 383/2018
Dispõe sobre a implantação do Sistema de Denúncias de Irregularidades Eleitorais na Justiça Eleitoral de Roraima.
Resolução TRE/RR n.º 382/2018
Dispõe sobre a interrupção do exercício da judicatura eleitoral da Juíza Lana Leitão Martins durante as Eleições 2018 e dá outras providências.
Resolução TRE/RR n.º 381/2018
Nomear os componentes das Juntas Eleitorais para as Eleições de 2018.
Resolução TRE/RR n.° 380/2018
Altera a Resolução TRE/RR n.º 83/2011, Regimento Interno do TRE/RR.
Resolução TRE/RR n.º 379/2018
Dispõe sobre o programa de estágio estudantil no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Resolução TRE/RR n.° 378/2018
Dispõe sobre o pagamento dos Procuradores Auxiliares designados para atuar no pleito eleitoral de 2018.
Resolução TRE/RR n.° 377/2018
Altera a Resolução n.º 370/2018 (evento SEI n.º 0389266)
Resolução TRE/RR n.º 376/2018
Autoriza a Presidência do TRE/RR a indicar magistrado para compor a comissão de que trata o art. 10 da Res. CNJ n.º 230/2016, ou da comissão que desempenhar este mister
Resolução TRE/RR n.º 375/2018
Dispõe sobre o afastamento do exercício do cargo efetivo do Desembargador Jefferson Fernandes, durante o período eleitoral das Eleições 2018.
Resolução TRE/RR n.° 374/2018
Regulamenta Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos (CPTEC) no âmbito do TRE/RR .
Resolução TRE/RR n.º 373/2018
DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DOS JUÍZES OUVIDOR E OUVIDOR SUBSTITUTO
Resolução TRE/RR n.º 372/2018
Regulamentar os dias e horários das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, durante o período eleitoral de 2018.
Resolução TRE/RR n.º 371/2018
Estabelece instruções complementares à atualização ordinária do cadastro eleitoral, com coleta de dados biométricos, no âmbito do Estado de Roraima e dá providências.
Resolução TRE/RR n.º 370/2018
Constitui a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica para as Eleições/2018.
Resolução TRE/RR nº 369/2018
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO NÚCLEO SOCIOAMBIENTAL NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
Resolução TRE/RR n.º 368/2018
Altera a Resolução nº 361/2018, que dispõe sobre designação dos Juízes Auxiliares para o pleito eleitoral de 2018.
Resolução TRE/RR n.º 367/2018
Altera a Resolução TRE/RR n.º 234/2015, que dispõe sobre o Regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Resolução TRE/RR n.º 366/2018
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DO SEGUNDO SECRETÁRIO E DO SUPLENTE DA MESA RECEPTORA DE VOTOS, PARA AS ELEIÇÕES/2018.
Resolução TRE/RR n.º 365/2018
DESIGNAÇÃO DE JUIZ PARA A 1.ª ZONA ELEITORAL.

2017

Resolução TRE/RR n.° 364/2017
Aprova o Plano de Obras e Padronização das Construções no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Resolução TRE/RR n.º 363/2017
Institui a Política de Gestão da Continuidade de Negócios no Tribunal Regional Eleitoral de Roraima e dá outras providências.
Resolução TRE/RR n.º 362/2017
Altera a Resolução TRE/RR n.º 234/2015, que dispõe sobre o Regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Resolução TRE/RR n.º 361/2017
Dispõe sobre designação dos Juízes Auxiliares para o pleito eleitoral de 2018.
Resolução TRE/RR n.° 360/2017
Estende para o projeto Voto ético, no que couber, as disposições da Res. TRE/RR n.º 265/2015.
Resolução TRE/RR n.º 359/2017
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO 5.º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA.
Resolução TRE/RR n.º 358/2017
DESIGNAÇÃO DE JUIZ PARA A 5.ª ZONA ELEITORAL
Resolução TRE/RR n.º 357/2017
Homologa renúncia
Resolução TRE/RR n.º 356/2017
Dispõe sobre a Comissão de Segurança Permanente no âmbito da Justiça Eleitoral de Roraima e dá outras providências.
Resolução TRE/RR n.º 355/2017
Institui o Sistema de Gestão de Segurança da Informação no Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Resolução TRE/RR n.º 354/2017
Dispõe sobre a readequação da mão de obra disponível nos Cartórios das 1.ª e 5.ª Zonas Eleitorais por conta da aplicação da Resolução n.º 352/2017 do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima e dá outras providências.
Resolução TRE/RR n.º 353/2017
Revoga, parcialmente, a Resolução TRE/RR nº 226/2014.
Resolução TRE/RR n.º 352/2017
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE ZONAS ELEITORAIS E A REDISTRIBUIÇÃO DOS ELEITORES.
Resolução TRE/RR n.º 351/2017
Dispõe sobre o Planejamento, Gestão Estratégica e Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima e dá outras providências.
Resolução TRE/RR n.º 350/2017
Revoga a Resolução TRE-RR nº 244/2015.
Resolução TRE/RR n.º 349/2017
REGULAMENTA A REVISÃO DO ELEITORADO COM COLETA DE DADOS BIOMÉTRICOS NO ESTADO DE RORAIMA.
Resolução TRE/RR n.º 348/2017
Dispõe Sobre a Designação da Diretoria da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-RR.
Resolução TRE/RR n.º 347/2017
Altera a composição do Comitê Diretivo de Tecnologia da Informação e Comunicação (CDTIC) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Resolução TRE/RR n.º 346/2017
Regulamentar os dias e horários das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Resolução TRE/RR nº 345/2017
DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DOS JUÍZES OUVIDOR E OUVIDOR SUBSTITUTO
Resolução TRE/RR n.º 344/2017
Altera a Resolução nº 83/2011 (Regimento Interno).
Resolução TRE/RR n.º 343/2017
Altera a Resolução n.º 234/2015 (regulamento da secretaria do Tribunal).
Resolução TRE/RR n.º 342/2017
HOMOLOGA A RENÚNCIA DO JUIZ RODRIGO CARDOSO FURLAN
Resolução TRE/RR n.º 341/2017
Altera a Resolução n.º 338/2016 (processo judicial eletrônico).
Resolução TRE/RR n.º 340/2017
Altera a Resolução TRE-RR nº 234/2015, que dispõe sobre o Regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima
Resolução TRE/RR n.º 339/2017
HOMOLOGA A RENÚNCIA DA JUÍZA ELAINE CRISTINA BIANCHI
Resolução TRE/RR n.º 338/2017
IMPLANTA O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO NO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, REGULAMENTA SEU USO E FUNCIONAMENTO.
Resolução TRE/RR n.º 337/2017 - REVOGADO PELA RESOLUÇÃO TRE/RR Nº 398/2019
DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DO PRAZO DE REQUISIÇÃO DE SERVIDORES ATUALMENTE À DISPOSIÇÃO DOS CARTÓRIOS ELEITORAIS, CONSIDERADAS A RESOLUÇÃO TSE N.º 23.484/2016 E A LEI N.º 13.328/2016.
Resolução TRE/RR n.º 336/2017
HOMOLOGA A RENÚNCIA DO JUIZ MAURO JOSÉ DO NASCIMENTO CAMPELLO

2016

Resolução TRE/RR n.º 336/2016
HOMOLOGA A RENÚNCIA DO JUIZ MAURO JOSÉ DO NASCIMENTO CAMPELLO
Resolução TRE/RR n.º 335/2016
EXTINGUE O BOLETIM INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução TRE/RR n.º 334/2016
CONCEDE CERTIFICADO DE HONRA AO MÉRITO AO DES. MAURO JOSÉ DO NASCIMENTO CAMPELLO.
Resolução TRE/RR n.º 333/2016
Altera os artigos 39 a 50 do Regulamento da Secretaria do Tribunal
Resolução TRE/RR n.º 332/2016
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS E CARGOS EFETIVOS CRIADOS PELA LEI N.º 13.150/2015, DESTINADOS ÀS ZONAS ELEITORAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ResoluçãoTRE/RR n.º 331/2016
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ELEITORAL DE RORAIMA "MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA" A ELIZIO FERREIRA DE MELO
Resolução TRE/RR n.º 330/2016
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ELEITORAL DE RORAIMA "MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA" AO INSTITUTO AYRTON SENNA
Resolução TRE/RR n.º 329/2016
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ELEITORAL DE RORAIMA "MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA" AO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF
Resolução TRE/RR n.º 328/2016
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ELEITORAL DE RORAIMA "MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA" A SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA
Resolução TRE/RR n.º 327/2016
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ELEITORAL DE RORAIMA "MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA" A ANTÔNIO CARLOS GOMES DA COSTA
Resolução TRE/RR n.º 326/2016
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ELEITORAL DE RORAIMA "MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA" A LUIZ FERNANDO TOMASI KEPPEN
Resolução TRE/RR n.º 325/2016
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ELEITORAL DE RORAIMA "MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA" A ALGACIR ANTONIO POLSIN
Resolução TRE/RR n.º 324/2016
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ELEITORAL DE RORAIMA "MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA" A MARCELO HENRIQUE CAMPBELL DA FONSECA
Resolução TRE/RR n.º 323/2016
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ELEITORAL DE RORAIMA "MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA" A ALEXANDRE MAGNO MAGALHÃES VIEIRA
Resolução TRE/RR n.º 322/2016
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ELEITORAL DE RORAIMA "MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA" A DIEGO LEONARDO ANDRADE DE OLIVEIRA
Resolução TRE/RR n.º 321/2016
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ELEITORAL DE RORAIMA "MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA" A MIGUEL DE ALMEIDA LIMA
Resolução TRE/RR n.º 320/2016
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ELEITORAL DE RORAIMA "MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA" A JÉSUS RODRIGUES DO NASCIMENTO
Resolução TRE/RR n.º 319/2016
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ELEITORAL DE RORAIMA "MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA" A ANGELO GOULART VILLELA
Resolução TRE/RR n.º 318/2016
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ELEITORAL DE RORAIMA "MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA" A RONALDO COSTA PINTO DE BRITO FRANCO
Resolução TRE/RR n.º 317/2016
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ELEITORAL DE RORAIMA "MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA" A ELAINE CRISTINA BIANCHI
Resolução TRE/RR n.º 316/2016
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ELEITORAL DE RORAIMA "MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA" A ROZANE PEREIRA IGNACIO
Resolução TRE/RR n.º 315/2016
REGULAMENTA O ALISTAMENTO ELEITORAL BIOMÉTRICO NA 7ª ZONA ELEITORAL.
Resolução TRE/RR n.º 314/2016
REVOGA O PLANTÃO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Resolução TRE/RR n.º 313/2016
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO JUIZ GESTOR DAS METAS NACIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
Resolução TRE/RR n.º 312/2016
ALTERA O § 1º DO ARTIGO 66 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL
Resolução TRE/RR n.º 311/2016
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA 4ª e 12ª JUNTAS ELEITORAIS
Resolução TRE/RR n.º 310/2016
ALTERA A COMPOSIÇÃO DAS JUNTAS ELEITORAIS PARA AS ELEIÇÕES 2016.
Resolução TRE/RR n.º 309/2016
Dispõe sobre os pontos de transmissão, recuperação de dados e reimpressão de boletins de urnas para as Eleições de 2016.
Resolução TRE/RR n.º 308/2016
Regulamenta a implantação do Projeto Começar de Novo no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima-TRE/RR.
Resolução TRE/RR n.º 307/2016
Institui o pagamento aos Juízes das Juntas Eleitorais e a ampla jurisdição aos seus Presidentes, nos municípios do interior do Estado para as Eleições 2016.
Resolução TRE/RR n.º 306/2016
Dispõe sobre a nomeação da Juíza responsável pela preparação das urnas eletrônicas
Resolução TRE/RR n.º 305/2016
APROVA AFASTAMENTO DO PRESIDENTE E DA VICE-PRESIDENTE/CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO EXERCÍCIO DOS CARGOS EFETIVOS.
Resolução TRE/RR n.º 304/2016
Dispõe sobre a nomeação do Juiz Coordenador do "Projeto Patrulha Eleitoral Universitária."
Resolução TRE/RR n.º 303/2016
Dispõe sobre a aprovação e implantação do Projeto "Patrulha Eleitoral Universitária".
Resolução TRE/RR n.º 302/2016 (Revogada pela Resolução TRE/RR n.º 314/2016)
Regulamenta o Plantão Judicial para as Eleições 2016.
Resolução TRE/RR n.º 301/2016
Constitui Comissão de Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas das Eleições 2016.
Resolução TRE/RR n.º 300/2016(Revogada pela Resolução TRE/RR n.º 310/2016)
Institui As Juntas Eleitorais Para As Eleições 2016.
Resolução TRE/RR n.º 299/2016
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ELEITORAL DE RORAIMA "MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA" A ALMIRO JOSÉ MELLO PADILHA
Resolução TRE/RR n.º 298/2016
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ELEITORAL DE RORAIMA "MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA" A ANTÔNIO AIRTON DE OLIVEIRA DIAS
Resolução TRE/RR n.º 297/2016
Designa Juízes Eleitorais para o exercício do poder de polícia da propaganda eleitoral nas Eleições 2016, e dá outras providências.
Resolução TRE/RR n.º 296/2016
Dispõe sobre a implantação do Sistema de Denúncias de Irregularidades Eleitorais na Justiça Eleitoral de Roraima.
Resolução TRE/RR n.º 295/2016
Institui o Mural Eletrônico como meio oficial de publicação dos atos judiciais durante o período eleitoral
Resolução TRE/RR n.º 294/2016
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DO SEGUNDO SECRETÁRIO E DO SUPLENTE DA MESA RECEPTORA DE VOTOS, PARA AS ELEIÇÕES 2016.
Resolução TRE/RR n.º 293/2016
DISPÕE SOBRE A Recondução dos Juízes Ouvidor e Ouvidor Substituto
Resolução TRE/RR n.º 292/2016
DESIGNAÇÃO DE JUIZ COORDENADOR DO PROGRAMA 200.000+1
Resolução TRE/RR n.º 291/2016
Modifica o artigo 83 do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Resolução TRE/RR n.º 290/2016
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ELEITORAL DE RORAIMA A CARLOS HENRIQUES RODRIGUES
Resolução TRE/RR n.º 289/2016
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ELEITORAL DE RORAIMA A ROBÉRIO NUNES DOS ANJOS
Resolução TRE/RR n.º 288/2016
Institui o Núcleo Socioambiental no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Resolução TRE/RR n.º 287/2016
INSTITUI O PLANO DE CAPACITAÇÃO EM GOVERNANÇA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) DA JUSTIÇA ELEITORAL DE RORAIMA.
Resolução TRE/RR n.º 286/2016
DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º DA RESOLUÇÃO TRE/RR N.º 006/2006
Resolução TRE/RR n.º 285/2016
Regulamenta o alistamento ELEITORAL BIOMÉTRICO Na 4ª Zona Eleitoral.
Resolução TRE/RR n.º 284/2016
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ELEITORAL DE RORAIMA "MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA" A VICK MATURE AGLANTZAKIS
Resolução TRE/RR n.º 283/2016
Aprova os nomes dos agraciados pela Medalha do Mérito Eleitoral de Roraima 'Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira'
Resolução TRE/RR n.º 282/2016
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ELEITORAL DE RORAIMA "MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA" A ALCIR GURSEN DE MIRANDA
Resolução TRE/RR nº 281/2016
Designação de Juiz para a 1.ª Zona Eleitoral.
Resolução TRE/RR n.º 280/2016
Dispõe sobre a aprovação do Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Resolução TRE/RR n.º 279/2016
Designa Gerente de Projeto do Programa "Eleitor do Futuro"

2015

Resolução TRE/RR n.º 278/2015
Designa os Juízos Eleitorais responsáveis peloS processos referentes às eleições de 2016, no Município de Boa Vista.
Resolução TRE/RR n.º 277/2015
Dispõe sobre a homologação do resultado final do 5.º Concurso Público para provimento de cargos efetivos do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Resolução TRE/RR n.º 276/2015
Dispõe sobre a aprovação do Planejamento Estratégico Institucional para o período 2016 – 2021 no âmbito da Justiça Eleitoral de Roraima.
Resolução TRE/RR n.º 275/2015
DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO DE JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA E DA CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE RORAIMA
Resolução TRE/RR n.º 274/2015
APROVA O PLANO DE OBRAS E PADRONIZAÇÃO DAS CONSTRUÇÕES NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA.
Resolução TRE/RR n.º 273/2015
DESIGNAÇÃO DE JUIZ PARA A 5.ª ZONA ELEITORAL
Resolução TRE/RR n.º 272/2015
Dispõe sobre a utilização do Sistema de Informações de Direitos Políticos - Infodip, no âmbito da Justiça Eleitoral de Roraima.
Resolução TRE/RR n.º 271/2015
RESOLUÇÃO. REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. ALTERAÇÃO. APROVAÇÃO. RESOLUÇÃO APROVADA.
Resolução TRE/RR n.º 270/2015
Dispõe sobre a nomeação do Juiz Coordenador do Projeto “UNIVERSIDADE +” (Extensão Universitária na Justiça Eleitoral).
Resolução TRE/RR n.º 269/2015
Dispõe sobre a aprovação do Projeto “UNIVERSIDADE +” para o biênio 2015/2017
Resolução TRE/RR n.º 268/2015
Institui e Regulamenta a Revista Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima
Resolução TRE/RR n.º 267/2015
Dispõe sobre a nomeação de Equipe executora do Programa “Eleitor do Futuro” para o calendário de atividades 2015.2, no âmbito do Instituto SION
Resolução TRE/RR n.º 266/2015
Dispõe sobre a nomeação de equipe executora do Programa “Eleitor do Futuro” para o calendário de atividades 2015.2, no âmbito do Colégio Militar Estadual de Roraima.
Resolução TRE/RR n.º 265/2015
Institui o Diploma dos alunos eleitos e os Certificados de Participação aos colaboradores no Programa “Eleitor do Futuro”, bem como regulamenta a fase de Diplomação de seu Calendário de Atividades.
Resolução TRE/RR n.º 264/2015
Dispõe sobre a homologação da renúncia do Juiz da 5ª Zona Eleitoral, Dr. Jefferson Fernandes da Silva, ao cargo de juiz eleitoral.
Resolução TRE/RR n.º 263/2015
Dispõe sobre a nomeação de equipe executora do PLANO DE TRABALHO – Projeto TRE/RR 2021: “Discussão e elaboração do Planejamento Estratégico: visão de futuro no desenvolvimento institucional”.
Resolução TRE/RR n.º 262/2015
Dispõe sobre a nomeação do Juiz Coordenador do Projeto TREE/RR 2021: PLANO DE TRABALHO – Projeto TRE/RR 2021: “Discussão e elaboração do Planejamento Estratégico: visão de futuro no desenvolvimento institucional”.
Resolução TRE/RR n.º 261/2015
Dispõe sobre a aprovação do PLANO DE TRABALHO – Projeto TRE/RR 2021: “Discussão e elaboração do Planejamento Estratégico: visão de futuro no desenvolvimento institucional (PEJE̸ RR 2016-2021)”
Resolução TRE/RR n.º 260/2015
Dispõe a designação de oficiais de justiça, a forma de cumprimento dos mandados, o reembolso das despesas e dá outras providências.
Resolução TRE/RR n.º 259/2015
Estabelece instruções complementares à atualização ordinária do cadastro eleitoral, com coleta de dados biométricos, no âmbito do Estado de Roraima e dá providências.
Resolução TRE/RR n.º 258/2015
Designa o Juiz Coordenador do Comitê Diretivo de Tecnologia da Informação e Comunicação (CDTIC).
Resolução TRE/RR n.º 257/2015
Altera a Resolução/TRE-RR n.º 083/2011, (regimento interno), para permitir a substituição do Corregedor pelo Juiz Efetivo mais antigo da Corte.
Resolução TRE/RR n.º 256/2015
Altera o caput e o parágrafo único do artigo 4.o, da Resolução TRE/RR n.o 1/2007, que dispõe sobre procedimentos complementares ao acesso gratuito ao rádio e à televisão pelos Partidos Políticos, para a transmissão de seus programas por meio de inserções em âmbito estadual.
Resolução TRE/RR nº 255/2015 (Revogada pela Resolução TRE/RR n.º 351/2017)
Dispõe sobre a Governança Corporativa de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima e dá outras providências.
Resolução TRE/RR n.º 254/2015
Altera o caput do art. 69 da Resolução TRE-RR nº 234/2015 que dispõe sobre o Regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Resolução TRE/RR n.º 253/2015
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador do Projeto “ Cidadania Eleitoral – Índios e Ribeirinhos” para o biênio 2015/2017.
Resolução TRE/RR nº 252/2015
Dispõe sobre a aprovação do Projeto “Cidadania Eleitoral – Índios e Ribeirinhos” para o biênio 2015/2017.
Resolução TRE/RR n.º 251/2015
Dispõe sobre a nomeação do Gerente Executivo do Projeto “Eleitor do Futuro” para o biênio 2015/2017.
Resolução TRE/RR n.º 250/2015
Dispõe sobre a nomeação do Gerente Executivo do Projeto “Conhecendo a Urna Eletrônica” para o biênio 2015/2017.
Resolução TRE/RR n.º 249/2015
Dispõe sobre a comprovação do domicílio eleitoral nas Zonas Eleitorais do Interior do Estado e sobre o percentual de transferências a ser posto em diligência.
Resolução TRE/RR n.º 248/2015
Dispõe sobre a nomeação do Gerente Executivo do Projeto “Justiça Eleitoral Itinerante” para o biênio 2015/2017.
Resolução TRE/RR n.º 247/2015
Dispõe sobre a nomeação do Gerente Executivo do Projeto “Eleitor do Futuro” para o biênio 2015/2017.
Resolução TRE/RR n.º 246/2015
Dispõe sobre a nomeação do Gerente Executivo do Projeto “Voto Ético” para o biênio 2015/2017.
Resolução TRE/RR n.º 245/2015
Dispõe sobre a nomeação do Gerente Executivo do Projeto “Meu Primeiro Voto” para o biênio 2015/2017.
Resolução TRE/RR n.º 244/2015 (Revogada pela Resolução TRE/RR n.º 350/2017)
Regulamenta a licença para capacitação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Resolução TRE/RR n.º 243/2015
Regulamenta procedimentos para o pagamento de gratificação eleitoral na circunscrição de Roraima.
Resolução TRE/RR n.º 242/2015
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador do Projeto “Voto Ético” para o biênio 2015/2017.
Resolução TRE/RR n.º 241/2015
Dispõe sobre a aprovação do Projeto Voto Ético para o biênio 2015/2017.
Resolução TRE/RR n.º 240/2015
Designa Juiz Ouvidor e Juiz Ouvidor Substituto do TRE-RR, pelo prazo de 01 (um) ano, admitida a recondução.
Resolução TRE/RR n.º 239/2015
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador do Projeto Conhecendo a Urna Eletrônica para o biênio 2015/2017.
Resolução TRE/RR n.º 238/2015
Dispõe sobre a aprovação do Projeto Conhecendo a Urna Eletrônica para o biênio 2015/2017.
Resolução TRE/RR n.º 237/2015
Dispõe sobre a nomeação do(a) Coordenador(a) do Projeto Meu Primeiro Voto para o biênio 2015/2017.
Resolução TRE/RR n.º 236/2015
Dispõe sobre a aprovação do Projeto Meu Primeiro Voto para o biênio 2015/2017.
Resolução TRE/RR n.º 235/2015
Aprova o novo calendário de atendimento da Justiça Eleitoral Itinerante para o ano de 2015.
Resolução TRE/RR n.º 234/2015
Regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima
Resolução TRE/RR n.º 233/2015
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador do Programa Eleitor do Futuro para o biênio 2015/2017.
Resolução TRE/RR n.º 232/2015
Dispõe sobre a aprovação do Programa Eleitor do Futuro e seu calendário de atividades para o biênio 2015/2017.
Resolução TRE/RR 231/2015
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Resolução TRE/RR n.º 230/2015
Aprova substituto para a função de Corregedor em ocasiões de ausências do Titular.
Resolução TRE/RR n.º 229/2015
Aprova o Plano de Classificação de Documentos, a Tabela de Temporalidade de Documentos e demais instrumentos de gestão documental, no âmbito da Justiça Eleitoral de Roraima, e dá outras providências.
Resolução TRE/RR n.º 228/2015
DESIGNAÇÃO DE JUIZ PARA A 5.ª ZONA ELEITORAL.
Resolução TRE/RR n.º 227/2015
Prorrogação de posse Juiza Rozane

2014

Resolução TRE/RR n.º 226/2014
Estabelece regras aplicáveis aos procedimentos administrativos que gerem despesas para o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima e dá outras providências
Resolução TRE/RR n.º 225/2014
Designa coordenadora do calendário de atendimento da Justiça Eleitoral Itinerante para o ano de 2015
Resolução TRE/RR n.º 224/2014
Dispõe sobre a nomeação do Comité Gestor do Escritório Corporativo de Projetos vinculado à Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima
Resolução TRE/RR n.º 223/2014
Dispõe sobre a instituição de Comité Gestor do Escritório Corporativo de Projetos vinculado à Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima
Resolução TRE/RR n.º 222/2014
Aprova o calendário de atendimento da Justiça Eleitoral Itinerante para o ano de 2015
Resolução TRE/RR n.º 221/2014
DESIGNA JUIZ PARA RESPONDER PELAS ZONAS ELEITORAIS DA CAPITAL
Resolução TRE/RR n.º 220/2014
Designa o Ouvidor substituto do TRE/RR
Resolução TRE/RR n.º 219/2014
Aprova os nomes dos agraciados pela “Medalha do Mérito Eleitoral de Roraima”
Resolução TRE/RR n.º 218/2014
Institui competência temporária para o Corregedor relatar os recursos de decisões administrativas do Presidente
Resolução TRE/RR n.º 217/2014
Aprova formato, dimensão e demais características, bem como dá nome à “Medalha do Mérito Eleitoral de Roraima”
Resolução TRE/RR n.º 216/2014
Referenda portaria de alteração da 3.ª Junta Eleitoral para as Eleições 2014
Resolução TRE/RR n.º 215/2014
Determina o isolamento de escolas
Resolução TRE/RR n.º 214/2014
Designa servidores para comporem Comissão Executiva do Projeto “Eleições Limpas – Cidade Limpa”
Resolução TRE/RR n.º 213/2014
Designa Coordenador do Projeto “Eleições Limpas – Cidade Limpa”
Resolução TRE/RR n.º 212/2014
Retomar o Projeto “Eleições Limpas – Cidade Limpa ”, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima
Resolução TRE/RR n.º 211/2014
Altera comissão apuradora para o segundo turno das Eleições 2014.
Resolução TRE/RR n.º 210/2014
Dispõe sobre a designação de Juiz Auxiliar, classe Juiz de Direito.
Resolução TRE/RR n.º 209/2014
Estabelece preferência para votar nas Eleições 2014
Resolução TRE/RR n.º 208/2014
Designa Juiz para responder pelas Zonas Eleitorais da Capital no dia do pleito, Eleições 2014.
Resolução TRE/RR n.º 207/2014
Altera composição da 12.ª Junta Eleitoral para as Eleições 2014.
Resolução TRE/RR n.º 206/2014
Institui o pagamento aos promotores que se deslocarão para municípios do interior do Estado, nas Eleições 2014.
Resolução TRE/RR n.º 205/2014
Institui o pagamento aos Juízes das Juntas Eleitorais, dos municípios do interior do Estado, Eleições 2014.
Resolução TRE/RR n.º 204/2014
Altera composição da 6.ª Junta Eleitoral para as Eleições 2014.
Resolução TRE/RR n.º 203/2014
Dispõe sobre a instalação de pontos detransmissão, recuperação de dados, reimpressão de boletins de urnas e dá outras providência para as Eleições 2014.
Resolução TRE/RR n.º 202/2014
Proíbe venda ou distribuição de bebidas alcoólicas nas Eleições 2014
Resolução TRE/RR n.º 201/2014
Revoga as Resoluções TRE-RR n.º 195/2014 e 198/2014
Resolução TRE/RR n.º 200/2014
Altera o art. 8.º, da Resolução TRE-RR n.º 158/2014, para incluir a notificação ficta no exercício do poder de polícia da propaganda eleitoral nas Eleições 2014.
Resolução TRE/RR n.º 199/2014
Altera composição da 1.ª, 4.ª, 10.ª, 16.ª, Juntas Eleitorais para as Eleições 2014.
Resolução TRE/RR n.º 198/2014
Altera designação de Juiz para responder pela 6.ª Zona Eleitoral.
Resolução TRE/RR n.º 197/2014
Institui comissão apuradora das Eleições 2014.
Resolução TRE/RR n.º 196/2014 - Resolução Revogada
Institui Resolução com eficácia transitória para o exercício da função de Corregedor.
Resolução TRE/RR n.º 195/2014
Designa Juiz para responder pela 6.ª Zona Eleitoral.
Resolução TRE/RR n.º 194/2014
Dispõe sobre o fornecimento de cópia de áudio das Sessões de Julgamentos do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Resolução TRE/RR n.º 193/2014
Define os colaboradores que receberão auxílio-alimentação e fixa seu valor per capita para as eleições gerais de 2014.
Resolução TRE/RR n.º 192/2014
Constitui comissão de auditoria da votação paralela das Eleições 2014.
Resolução TRE/RR n.º 191/2014
Institui as Juntas Eleitorais para as Eleições 2014 e confere ampla jurisdição aos Presidentes das Juntas Eleitorais.
Resolução TRE/RR n.º 190/2014
Aprova afastamento do Presidente deste TRE-RR das funções do cargo da Justiça Comum, durante período determinado, por exigência do serviço eleitoral para Eleições 2014.
Resolução TRE/RR n.º 189/2014
Altera artigo 82, inciso III, da Resolução TRE-RR n.º 11/2007, sobre o Relatório de Gestão da Unidade Gestora.
Resolução TRE/RR n.º 188/2014 - Eleições 2014
Dispõe acerca da criação de seções especiais referentes ao voto em trânsito nas Eleições 2014 e dá outras providências.
Resolução TRE/RR n.º 187/2014 - Eleições 2014
Dispõe sobre a publicação das decisões proferidas pelos dos Juízes Auxiliares do TRE-RR, relativas às Eleições 2014, e dá outras providências.
Resolução TRE/RR n.º 186/2014
Estabelece dias de sessões durante o período eleitoral, Eleições 2014.
Resolução TRE/RR n.º 185/2014
Altera o art. 56, da Resolução TRE-RR n.º 83/2011, que dispõe sobre o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Resolução TRE/RR n.º 184/2014 - Eleições 2014
Dispõe acerca do processamento dos requerimentos de registro de candidatura relativos às Eleições 2014.
Resolução TRE/RR n.º 183/2014
Altera o expediente em dias de jogo do Brasil na Copa do Mundo
Resolução TRE/RR n.º 182/2014 - REVOGADO PELA RESOLUÇÃO TRE/RR Nº 398/2019
Altera a Resolução TRE/RR 128/2013, que trata de requisição de servidores.
Resolução TRE/RR n.º 181/2014 - Eleições 2014
Dispõe sobre a dispensa do segundo secretário e do suplente da mesa receptora de votos, para as Eleições 2014.
Resolução TRE/RR n.º 180/2014
Compõe a Comissão Executiva do Projeto Conhecendo a Urna Eletrônica
Resolução TRE/RR n.º 180/2014
Compõe a Comissão Executiva do Projeto Conhecendo a Urna Eletrônica
Resolução TRE/RR n.º 179/2014
Designa Coordenador do Projeto Conhecendo a Urna Eletrônica
Resolução TRE/RR n.º 178/2014
Institui o Projeto Conhecendo a Urna Eletrônica
Resolução TRE/RR n.º 177/2014 - Eleições 2014
Autoriza o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima a convocar servidores para colaborar nos trabalhos das Eleições de 2014.
Resolução TRE/RR n.º 176/2014
Designa Juiz para responder pelas Zonas Eleitorais da Capital.
Resolução TRE/RR n.º 175/2014 - Eleições 2014
Regulamenta o Plantão dos Juízes do TRE-RR e Juízes Auxiliares, para as Eleições 2014.
Resolução TRE/RR n.º 174/2014
Designa Juiz Ouvidor e Juiz Ouvidor Substituto do TRE-RR, pelo prazo de 01 (um) ano, admitida a recondução.
RESOLUÇÃO TRE-RR Nº 173/ 2014.
Regulamenta o estágio de estudantes no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima e revoga Resolução TRE-RR n.º 010/2002.
Resolução TRE/RR n.º 172/2014
Dispõe sobre localidades de difícil acesso no Estado de Roraima, na área rural de Boa Vista: Lago Grande, Vista Alegre, Campo Alegre, Vista Nova, Darora, Serra da Moça, PA Nova Amazônia e Comunidade Truarú.
Resolução TRE/RR n.º 171/2014
Dispõe sobre a comprovação de residência para fins de alistamento eleitoral de indígena que habita local de difícil acesso e dá outras providências.
Resolução TRE/RR n.º 170/2014
Dispõe sobre a designação de Juiz Auxiliar, classe Jurista, para o pleito eleitoral de 2014.
Resolução TRE/RR n.º 169/2014
Altera artigo 24, inciso VI, da Resolução TRE-RR n.º 11/2007, sobre atribuições do Controle Interno do TRE-RR.
Resolução TRE/RR n.º 168/2014
Altera coordenação de segurança do pleito de 2014.
Resolução TRE/RR n.º 167/2014
Designa coordenadora do calendário de atendimento da Justiça Eleitoral Itinerante para o ano de 2014.
Resolução TRE/RR n.º 166/2014
Dispõe sobre documentação necessária para Juízes titulares ou substitutos do Tribunal, e Juízes Eleitorais dos Cartórios apresentarem quando nomeados ou designados para o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, e dá outras providências.
Resolução TRE/RR n.º 165/2014
Dispõe sobre o Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica.
Resolução TRE/RR n.º 164/2014
Dispõe sobre a designação de Juiz Auxiliar, classe Juiz Federal, para o pleito eleitoral de 2014.
Resolução TRE/RR n.º 163/2014
Aprova o calendário de atendimento da Justiça Eleitoral Itinerante para o ano de 2014.
Resolução TRE/RR n.º 162/2014
Constitui Comissão para racionalizar a distribuição do fluxo de eleitores nos cartórios eleitorais
Resolução TRE/RR n.º 161/2014
Designar Juíza como Coordenadora do Projeto “Meu Primeiro Voto”
Resolução TRE/RR n.º 160/2014
Retomar o Projeto “Meu Primeiro Voto”
Resolução TRE/RR n.º 159/2014
Designação de Juiz para a 1ª Zona Eleitoral.
Resolução TRE/RR n.º 158/2014 - Eleições 2014
Designa Juízes Eleitorais para o exercício do poder de polícia da propaganda eleitoral nas Eleições 2014, e dá outras providências.
Resolução TRE/RR n.º 157/2014
Designa Juiz para responder pelas Zonas Eleitorais da Capital.
Resolução TRE/RR n.º 156/2014
Institui Subcomissão de transporte de eleitores nas eleições 2014
Resolução TRE/RR n.º 155/2014
Aprova cronograma de atividades do Programa Eleitor do Futuro
Resolução TRE/RR n.º 154/2014
Institui Subcomissão de treinamento de mesários nas Eleições de 2014
Resolução TRE/RR n.º 153/2014
Constitui Comissão Executiva do Projeto Voto Ético
Resolução TRE/RR n.º 152/2014
Designa Juiz Coordenador do Projeto Voto Ético
Resolução TRE/RR n.º 151/2014
Adota o Projeto “Voto Ético” no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima
Resolução TRE/RR n.º 150/2014
Aprova o Plano de Trabalho – Workshop Planejamento Integrado de eleições: Logística da Segurança do Pleito Eleitoral de 2014

2013

Resolução TRE/RR n.º 149/2013
Dispõe sobre designação dos Juízes Auxiliares para o pleito eleitoral de 2014.
Resolução TRE/RR n.º 148/2013
Dispõe sobre competência dos Juízes Auxiliares para o pleito eleitoral de 2014.
Resolução TRE/RR n.º 147/2013
Dispõe sobre a tramitação direta de inquérito policial, entre a Polícia Judiciária Eleitoral e o Ministério Público Eleitoral, no âmbito da Justiça Eleitoral de Roraima, e dá outras providências.
Resolução TRE/RR n.º 146/2013
Constitui Comissão Executiva do Programa Eleitor do Futuro
Resolução TRE/RR n.º 145/2013
Designa Juíza Coordenadora do Programa Eleitor do Futuro
Resolução TRE/RR n.º 144/2013
Retomada do programa Eleitor do Futuro no TRE/RR
Resolução TRE/RR n.º 143/2013
Altera o caput, e inclui § 3.º e § 4.º, no art. 8.º, do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Resolução TRE/RR n.º 142/2013
Aprova o Planejamento das Eleições 2014.
Resolução TRE/RR n.º 141/2013
Institui o Código de Ética dos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Resolução TRE/RR n.º 140/2013
Compõe Subcomissão de Logística da Segurança das Eleições de 2014
Resolução TRE/RR n.º 139/2013
Designar juiz como Coordenador de Segurança das eleições 2014
Resolução TRE/RR n.º 138/2013
Ratifica comissões
Resolução TRE/RR n.º 137/2013
Homologa renúncia de juiz
Resolução TRE/RR n.º 136/2013
Dispõe sobre nome regimental.
Resolução TRE/RR n.º 135/2013
Retifica resolução sobre a denominação dos prédios públicos dos Fóruns Eleitorais de Roraima.
Resolução TRE/RR n.º 134/2013
Designa Juiz para responder pelas Zonas Eleitorais da Capital.
Resolução TRE/RR n.º 133/2013
Dispõe sobre a denominação dos prédios públicos dos Fóruns Eleitorais de Roraima.
Resolução TRE/RR n.º 132/2013
Altera a Resolução n.º 004, de 09 de agosto de 2000
Resolução TRE/RR n.º 131/2013
Altera a Resolução n.º 003, de 09 de agosto de 2000
Resolução TRE/RR n.º 130/2013
Dispõe Sobre a Designação do Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-RR.
Resolução TRE/RR n.º 129/2013
Referenda portaria de homenagem
Resolução TRE/RR n.º 128/2013 - REVOGADO PELA RESOLUÇÃO TRE/RR Nº 398/2019
Dispõe sobre a requisição de servidores públicos para os Cartórios Eleitorais do Estado de Roraima e dá outras providências
Resolução TRE/RR n.º 127/2013
Aprova o Plano de Obras e Padronização das Construções no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Resolução TRE/RR n.º 126/2013
Dispõem sobre instruções complementares à realização da revisão do eleitorado, com coleta de dados biométricos, determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral, no Município de Boa Vista (RR) e outras providências.
Resolução TRE/RR n.º 125/2013
Dispõe sobre o rezoneamento na área urbana do Município de Boa Vista, consideradas as circunscrições das 1.ª e 5.ª Zonas Eleitorais, e dá outras providências.
Resolução TRE/RR n.º 124/2013
Altera a identidade visual dos expedientes confeccionados pelos setores administrativos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Roraima.
Resolução TRE/RR n.º 123/2013
Altera a Resolução n.º 118, de 19 de dezembro de 2012.
Resolução TRE/RR n.º 122/2013
Altera o artigo 19 da Resolução 011/2007 (Regulamento da Secretaria)
Resolução TRE/RR n.º 121/2013
Homologa a renúncia de Juiz Titular do Tribunal
Resolução TRE/RR n.º 120/2013
Autoriza o pagamento de diferença de valores do benefício auxílio-alimentação aos servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Resolução TRE/RR n.º 119/2013
Designação de juiz para a 5.ª Zona Eleitoral.

2012

Resolução TRE/RR n.º 118/2012
Aprova o Calendário de Atendimento da Justiça Eleitoral Itinerante para o ano de 2013.
Resolução TRE/RR n.º 117/2012
Dispõe sobre a transição dos cargos de direção do TRE
Resolução TRE/RR 116/2012
Homologa renúncia de Juiz Suplente do Tribunal.
Resolução TRE/RR 115/2012
Estabelece as informações mínimas que devem conter as respostas às diligências referentes ao detalhamento da despesa com pessoal de campanha.
Resolução TRE/RR 114/2012
Altera a composição das 6a e 8a Juntas Eleitorais.
Resolução TRE/RR 113/2012
Institui o Centro de Apoio e Informações para as ELEIÇÕES/2012.
Resolução TRE/RR 112/2012
Altera a composição da 10.ª Junta Eleitoral.
Resolução TRE/RR 111/2012
Altera a composição da 13.ª e da 15.ª Juntas Eleitorais.
Resolução TRE/RR 110/2012
Determina a realização de inspeção pelo Juiz da 3.ª Zona Eleitoral e pelo Presidente da 6.ª Junta Eleitoral nos Municípios de Alto Alegre, Cantá, Bonfim e Normandia.
Resolução TRE/RR 109/2012
Define os colaboradores que receberão auxílio-alimentação e fixa seu valor per capita para as eleições municipais de 2012.
Resolução TRE/RR 108/2012
Dispõe sobre a instalação de pontos de transmissão, recuperação de dados, reimpressão de boletins de urnas e dá outras providências para as eleições municipais de 2012,.
Resolução TRE/RR 107/2012
Altera a composição da 15.ª Junta Eleitoral.
Resolução TRE/RR 106/2012
Autoriza a instalação do Sistema de Informações Eleitorais (SIEL).
Resolução TRE/RR 105/2012
Altera a composição da 16.º Junta Eleitoral.
Resolução TRE/RR 104/2012
Constitui a Comissão de Auditoria da Votação Paralela – ELEIÇÕES/2012.
Resolução TRE/RR 103/2012
Autoriza a Presidente do Tribunal a solicitar a cessão de servidores para auxiliar nos trabalhos das eleições de 2012.
Resolução TRE/RR 102/2012
Dispõe sobre a jurisdição dos Presidentes das Juntas Eleitorais nas eleições de 2012.
Resolução TRE/RR 101/2012
Institui as juntas eleitorais para as eleições 2012.
Resolução TRE/RR 100/2012
Regulamenta o poder de polícia na fiscalização da propaganda eleitoral nas eleições de 2012.
Resolução TRE/RR 099/2012
Revoga a Resolução n.º 14/2003.
Resolução TRE/RR 098/2012
Dispõe sobre o Núcleo de Cooperação Judiciária.
Resolução TRE/RR 097/2012
Dispõe sobre a composição das mesas receptoras de votos e de justificativas eleitorais, bem como sobre a agregação de seções para as eleições de 2012.
Resolução TRE/RR 096/2012
Regulamenta o plantão entre os Juízes do Tribunal para as Eleições 2012.
Resolução TRE/RR 095/2012
Estabelece providências para o cumprimento da Lei n.º 12.527/2011 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Resolução TRE/RR 094/2012
Dispõe sobre o funcionamento dos cartórios eleitorais no período final do fechamento do cadastro eleitoral e dá outras providências.
Resolução TRE/RR 093/2012
Dispõe sobre a comprovação do domicílio eleitoral nas Zonas Eleitorais do Interior do Estado e sobre o percentual de transferências a ser posto em diligência.
Resolução TRE/RR 092/2012
Altera o calendário de atendimento da Justiça Eleitoral Itinerante, que foi aprovado pela Resolução TRE-RR n.º 87/2011.
Resolução TRE/RR 091/2012
Institui o Comitê Diretivo de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.

2011

Resolução TRE/RR 090/2011
Aprova o Planejamento Integrado das Eleições de 2012.
Resolução TRE/RR 089/2011
Aprova a Carta de Serviços ao Eleitor.
Resolução TRE/RR 088/2011
Dispõe sobre a criação e o funcionamento do Escritório Corporativo de Projetos, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Resolução TRE/RR 087/2011
Aprova o Calendário de Atendimento da Justiça Eleitoral Itinerante para o ano de 2012.
Resolução TRE/RR 086/2011
Dispõe sobre Correção Monetária e Juros de Mora incidentes sobre parcelas remuneratórias pagas em atraso pela Administração, não alcançadas pela prescrição qüinqüenal.
Resolução TRE/RR 085/2011
Designa os Juízos Eleitorais responsáveis pelo julgamento dos processos referentes às eleições de 2012, no Município de Boa Vista.
Resolução TRE/RR 084/2011
Institui a Justiça Eleitoral Itinerante e estabelece normas para o seu funcionamento.
Resolução TRE/RR n.º 083/2011
Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Resolução TRE/RR 082/2011
Homologa renúncia de Juiz Suplente do Tribunal.
Resolução TRE/RR 081/2011
Define o sistema de priorização de obras.
Resolução TRE/RR 080/2011
Homologa renúncia de Juiz Suplente do Tribunal.
Resolução TRE/RR 079/2011
Homologa renúncia de Juiz Titular do Tribunal.
Resolução TRE/RR 078/2011
Designa Juiz para a 5.ª Zona Eleitoral.
Resolução TRE/RR 077/2011
Designa Juiz Suplente para a Comissão Apuradora das Eleições de 2010.

2010

Resolução TRE/RR 076/2010
Altera a composição da 7.ª Junta Eleitoral.
Resolução TRE/RR 075/2010
Designa Juiz Auxiliar para as Eleições de 2010.
Resolução TRE/RR 074/2010
Altera a composição da 14.ª Junta Eleitoral.
Resolução TRE/RR 073/2010
Altera a composição da 7.ª Junta Eleitoral.
Resolução TRE/RR 072/2010
Altera a composição da 2.ª Junta Eleitoral.
Resolução TRE/RR 071/2010
Limita o acesso aos locais de votação por parte de pessoas que acompanham candidatos.
Resolução TRE/RR 070/2010
Regulamenta o plantão entre os Juízes Eleitorais para o Pleito de 2010.
Resolução TRE/RR 069/2010
Proíbe venda ou distribuição de bebidas alcoólicas nas eleições 2010.
Resolução TRE/RR 068/2010
Institui a Comissão Apuradora das Eleições de 2010.
Resolução TRE/RR 067/2010
Altera a composição das Juntas Eleitorais.
Resolução TRE/RR 066/2010
Constitui a Comissão de Votação Paralela.
Resolução TRE/RR 065/2010
Dispõe sobre suprimento de fundos.
Resolução TRE/RR 064/2010
Dispõe sobre a Jurisdição dos Presidentes das Juntas Eleitorais.
Resolução TRE/RR 063/2010
Dispõe sobre as atribuições da Ouvidoria do Tribunal.
Resolução TRE/RR 062/2010
Denomina o prédio da 5.ª Zona Eleitoral.
Resolução TRE/RR 061/2010
Institui Juntas para as Eleições 2010
Resolução TRE/RR 060/2010
Autoriza o Presidente do Tribunal a solicitar a cessão de servidores para auxiliar nos trabalhos das Eleições de 2010.
Resolução TRE/RR 059/2010
Permite a prática de atos de mero expediente pela Secretaria Judiciária.
Resolução TRE/RR 058/2010
Dispõe sobre as certidões exigíveis para o registro de candidatura e dá outras providências.
Resolução TRE/RR 057/2010
Regulamenta o plantão entre os Juízes do Tribunal para as Eleições de 2010.
Resolução TRE/RR 056/2010
Dispõe sobre a fiscalização da propaganda eleitoral nas Eleições de 2010.
Resolução TRE/RR 055/2010
Dispõe sobre a dispensa do segundo secretário e do suplente da mesa receptora de votos.
Resolução TRE/RR 054/2010
Designa Juiz Auxiliar para as Eleições de 2010.
Resolução TRE/RR 053/2010
Dispõe sobre a publicação das decisões proferidas pelos Juízes Auxiliares, relativas ao pleito de 2010, e dá outras providências.
Resolução TRE/RR 052/2010
Altera a alocação da Coordenadoria de Controle Interno e da Assessoria de Planejamento e Desenvolvimento na estrutura organizacional da Secretaria do Tribunal.
Resolução TRE/RR 051/2010
Homologa renúncia ao cargo de Juiz Suplente/Juiz Auxiliar do TRE/RR.
Resolução TRE/RR 050/2010
Dispõe sobre a comprovação de residência para fins de alistamento eleitoral e dá outras providências.
Resolução TRE/RR 049/2010
Dispõe sobre o Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima e dá outras providências.
Resolução TRE/RR 048/2010
Designa Juíza para responder pelas Zonas Eleitorais da Capital
Resolução TRE/RR 047/2010 (Revogada pela Resolução TRE/RR 049/2010)
Dispõe sobre o Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima e dá outras providências.
Resolução TRE/RR 046/2010 (Revogada pela Resolução TRE/RR 260/2015)
Dispõe sobre a designação de oficiais de justiça, a forma de cumprimento dos mandados, o reembolso das despesas e dá outras providências.
Resolução TRE/RR 045/2010
Dispõe sobre os Juízes Auxiliares e dá outras providências.
Resolução TRE/RR 044/2010
Designa juíza para responder pelas zonas eleitorais da capital.

2009

Resolução TRE/RR 043/2009
Dispõe sobre a designação dos Juízes Auxiliares.
Resolução TRE/RR 042/2009
Dispõe sobre a aprovação do Plano Estratégico da Justiça Eleitoral de Roraima para o período de 2010 a 2014.
Resolução TRE/RR 041/2009
Altera a Res. 008/2005, que trata do Boletim Interno.
Resolução TRE/RR 040/2009
Designação de Juízes para responder pelas Zonas Eleitorais da Capital.
Resolução TRE/RR 039/2009
Constitui a Junta Eleitoral para a eleição suplementar do município de Bonfim.
Resolução TRE/RR 038/2009
Institui o Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral.
Resolução TRE/RR 037/2009
Homologa a Resolução n.º 36/2009, que especificou as instruções sobre a arrecadação e aplicação dos recursos, prestação e julgamento das contas de campanhas eleitorais referentes às eleições aos cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Bonfim.
RESOLUÇÃO TRE/RR N.º 36/2009
Especifica as instruções sobre a arrecadação e aplicação dos recursos, prestação e julgamento das contas de campanhas eleitorais referentes às eleições aos cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Bonfim.
Resolução TRE/RR 035/2009
Fixa data, aprova as instruções e o calendário eleitoral para realização de eleições aos cargos de prefeito e vice-prefeito do município do Bonfim e dá outras providências.
Resolução TRE/RR 034/2009
Constitui a Junta Eleitoral para a eleição suplementar do município de Amajari.
Resolução TRE/RR 033/2009
Homologa renúncia de Juiz Membro
Resolução TRE/RR 032/2009
Especifica as instruções sobre a arrecadação e aplicação dos recursos, prestação e julgamento das contas de campanhas eleitorais referentes às eleições aos cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Amajari.
Resolução TRE/RR 031/2009
Designação do Juiz da 5.ª Zona Eleitoral
Resolução TRE/RR 030/2009
Fixa data, aprova as instruções e o calendário eleitoral para realização de eleições aos cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Amajari e dá outras providências.

2008

Resolução TRE/RR 029/2008 (Revogada pela Resolução TRE/RR 086/2011)
Dispõe sobre a correção monetária e os juros de mora incidentes sobre as parcelas remuneratórias pagas em atraso pela Administração, não alcançadas pela prescrição qüinqüenal.
Resolução TRE/RR 028/2008
Dispõe sobre a publicação das decisões em processo de prestação de contas eleitorais em primeira instância.
Resolução TRE/RR 027/2008
Constitui a 16ª e altera a jurisdição da 7ª junta eleitoral, no município de Cantá.
Resolução TRE/RR 026/2008
Especifica os tipos de equipamentos eletrônicos cuja utilização é vedada nas seções eleitorais do Estado de Roraima.
Resolução TRE/RR 025/2008
Altera a composição de Juntas Eleitorais
Resolução TRE/RR 024/2008
Autoriza o Presidente do Tribunal a requisitar servidores para auxiliar os trabalhos das Eleições de 2008.
Resolução TRE/RR 023/2008
Constitui a Comissão de Votação Paralela.
Resolução TRE/RR 022/2008
Constitui as Juntas Eleitorais.
Resolução TRE/RR 021/2008
Regulamenta o plantão entre os Juízes do Tribunal.
Resolução TRE/RR 020/2008
Dispõe sobre o pedido de reconsideração nos processos de contas partidárias de competência originária do Tribunal e dá outras providências.
Resolução TRE/RR 019/2008
Dispõe sobre a avaliação de desempenho durante o período de estágio probatório, progressão e promoção funcional, dos servidores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Resolução TRE/RR 018/2008
Dispõe sobre o recebimento das justificativas eleitorais e a dispensa do segundo secretário e do suplente da mesa receptora de votos.
Resolução TRE/RR 017/2008 (Revogada pela Resolução TRE/RR 083/2011)
Dá nova redação ao artigo 19 da Resolução 21/2003.
Resolução TRE/RR 016/2008
Dá nova redação ao artigo 19 da Resolução 11/2007.
Resolução TRE/RR 015/2008
Dispõe sobre a residência na sede da zona eleitoral pelo juiz eleitoral.
Resolução TRE/RR 014/2008
Transfere para a 5ª Zona Eleitoral o local de votação n.º 1104.
Resolução TRE/RR 013/2008
Instala a 7.ª Zona Eleitoral.

2007

Resolução TRE/RR 012/2007
Designa Substituto para Juiz Eleitoral
Resolução TRE/RR 011/2007 (Revogada pela Resolução TRE/RR 234/2015)
Regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Resolução TRE/RR 010/2007
Prorroga as requisições dos servidores lotados na Secretária do Tribunal e nos Cartórios Eleitorais.
Resolução TRE/RR 009/2007
Dispõe sobre a designação de Juízes Eleitorais
Resolução TRE/RR 008/2007
Dispõe sobre a competência das Zonas da Capital no período eleitoral
Resolução TRE/RR 007/2007
Altera o artigo 3.º da Resolução TRE/RR n.º 001/2006.
Resolução TRE/RR 006/2007
Disciplina o procedimento a ser observado pelo Tribunal nos processos de Não-Prestação de Contas dos partidos políticos e dá outras providências.
Resolução TRE/RR 005/2007 (Revogada pela Resolução TRE/RR 050/2010)
Institui a Revisão Preventiva do Eleitorado e dá outras Provdências.
Resolução TRE/RR 004/2007 (Revogada pela Resolução TRE/RR 011/2007)
Regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Resolução TRE/RR 003/2007
Estabelece procedimentos administrativos em relação ao encaminhamento ao Ministério Público Eleitoral de cópias de contas rejeitadas de candidatos a cargos eletivos.
Resolução TRE/RR 002/2007
Aprova as alterações de planos de mídias relativos às inserções partidárias de 2007.
Resolução TRE/RR 001/2007
Estabelece procedimentos complementares ao acesso gratuito ao rádio e à televisão pelos Partidos Políticos, para a transmissão de seus programas através de inserções em âmbito estadual.

2006

Resolução TRE/RR 024/2006
Dispõe sobre remanejamento de função comissionada
Resolução TRE/RR 023/2006 (Revogada pela Resolução TRE/RR 063/2010)
Regimento Geral da Ouvidoria Eleitoral
Resolução TRE/RR 022/2006
REGIMENTO INTERNO DA CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL
Resolução TRE/RR 021/2006
Revoga as Resoluções TRE n.ºs 11/2003 e 16/2003.
Resolução TRE/RR 020/2006
Altera a composição da Comissão de Auditoria.
Resolução TRE/RR 019/2006
Altera a composição da Comissão de Auditoria.
Resolução TRE/RR 018/2006
Autoriza o Presidente do Tribunal a requisitar servidores para auxiliar os trabalhos das Eleições de 2006.
Resolução TRE/RR 017/2006
Institui a Comissão Apuradora das Eleições de 2006.
Resolução TRE/RR 016/2006
Altera a composição da 10ª Junta Eleitoral.
Resolução TRE/RR 015/2006
Institui a Comissão de Auditoria no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Resolução TRE/RR 014/2006
Homologa o resultado do Concurso de Remoção a Pedido n.º 01/2006.
Resolução TRE/RR 013/2006
Dispõe sobre a estrutura orgânica e a distribuição dos cargos e funções comissionadas no Tribunal Regional Eleitoral.
Resolução TRE/RR 012/2006
Constitui as Juntas Eleitorais.
Resolução TRE/RR 011/2006
Dispõe sobre a designação do juiz Luiz Fernando Castanheira Mallet como juiz auxiliar do Tribunal.
Resolução TRE/RR 010/2006 (Revogada pela Resolução TRE/RR 063/2010)
Cria a Ouvidoria da Justiça Eleitoral de Roraima e dá outras providências.
Resolução TRE/RR 009/2006
Dispõe sobre a designação do juiz Francisco Renato Codevila Pinheiro Filho como juiz auxiliar do Tribunal.
Resolução TRE/RR 008/2006
Homologa a renúncia da juíza Silvana Gandur Pigari.
Resolução TRE/RR 007/2006
Referenda a Resolução n.º 06/2006
Resolução TRE/RR 006/2006
Regulamenta a designação de juízes de direito para exercer a jurisdição eleitoral em primeiro grau e dá outras providências.
Resolução TRE/RR 005/2006 (Revogada pela Resolução TRE/RR 013/2006)
Dispõe sobre a estrutura orgânica e a distribuição dos cargos e funções comissionadas no Tribunal Regional Eleitoral.
Resolução TRE/RR 004/2006
Dispõe sobre a dispensa do segundo secretário e do suplente de mesa receptora de votos.
Resolução TRE/RR 003/2006
Dispõe sobre a designação de juízes auxiliares
Resolução TRE/RR 002/2006
Dispõe sobre a coibição à propaganda eleitoral antecipada relativa às eleições de 2006 no estado de Roraima.
Resolução TRE/RR 001/2006 (Revogada pela Resolução TRE/RR 050/2010)
Dispõe sobre o funcionamento da Central de Atendimento ao Eleitor e sobre o sistema informatizado de atendimento aos eleitores, com emissão de títulos eleitorais online, no âmbito da Justiça Eleitoral do estado de Roraima.

2005

Resolução TRE/RR 013-A/2005 (Revogada pela Resolução TRE/RR 083/2011)
Acrescenta o § 6.º ao art. 18 do RITRE-RR.
Resolução TRE/RR 013/2005 (Revogada pela Resolução TRE/RR 083/2011)
Altera a redação do § 5º, art. 18 do RITRE-RR
Resolução TRE/RR 012/2005 (Revogada pela Resolução TRE/RR 004/2007)
Regulamento da Secretaria do TRE/RR
Resolução TRE/RR 011/2005
Designa Substituto para Juiz Eleitoral
Resolução TRE/RR 010/2005
Revoga as Resoluções 13/2003 e 16/2003.
Resolução TRE/RR 009/2005
Homologa o Resultado do Concurso de Remoção n.º 001/2005.
Resolução TRE/RR 008/2005
Institui e regulamenta o Boletim Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Resolução TRE/RR 007/2005 (Revogada pela Resolução TRE/RR 083/2011)
Altera o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Resolução TRE/RR 006/2005
Altera a Resolução 05/2003, adaptando-a ao disposto na Resolução TSE 21.614/03.
Resolução TRE/RR 005/2005
Disciplina o provimento dos cargos e funções no quadro de pessoal do TRE-RR, destinados às zonas eleitorais, e dá outras providências.
Resolução TRE/RR 004/2005 (Revogada pela Resolução TRE/RR 005/2005)
Altera a Resolução TRE/RR de n.º 024/2004.
Resolução TRE/RR 003/2005
Revoga a Resolução n.º 08/2003.
Resolução TRE/RR 002/2005
Altera o Regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Resolução TRE/RR 001/2005 (Revogada pela Resolução TRE/RR 083/2011)
Altera o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.

2004

Resolução TRE/RR 030/2004 (Revogada pela Resolução TRE/RR 083/2011)
Altera a redação do art. 7º do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, Resolução TRE-RR n.º 21/2003.
Resolução TRE/RR 029/2004
Constituição das Juntas Eleitorais.
Resolução TRE/RR 028/2004
Dispõe sobre a designação dos Juízes Presidentes de Juntas Apuradoras para auxiliarem os Juízes Eleitorais, nas localidades onde não existe sede de Zona Eleitoral
Resolução TRE/RR 027/2004
Dispõe sobre a Criação da Comissão Eleitoral Internacional.
Resolução TRE/RR 026/2004
Regulamenta a utilização do correio eletrônico no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Resolução TRE/RR 025/2004
Dispõe sobre a lotação de servidores requisitados nas Zonas Eleitorais da Capital.
Resolução TRE/RR 024/2004 (Revogada pela Resolução TRE/RR 005/2005)
Dispõe sobre as instruções para provimento dos cargos criados pela Lei n.º 10.842/04, destinados às Zonas Eleitorais e dá outras providências.
Resolução TRE/RR 023/2004
Dispõe sobre Justificativa Eleitoral
Resolução TRE/RR 022/2004
Constitui as Juntas Eleitorais.
Resolução TRE/RR 021/2004
Institui a Comissão de Auditoria, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Resolução TRE/RR 020/2004
Dispõe sobre a dispensa do segundo secretário e do suplente de mesa receptora de votos.
Resolução TRE/RR 019/2004
Regulamenta a Resolução TRE-RR n.º 022/2003, que instituiu a Medalha do Mérito Eleitoral.
Resolução TRE/RR 018/2004
Redistribuição de feitos para a 5.ª Zona Eleitoral
Resolução TRE/RR 017/2004 (Revogada pela Resolução TRE/RR 012/2005)
Dispõe sobre o livro de ata das convenções
Resolução TRE/RR 016/2004
Plantão paras as Eleições 2004
Resolução TRE/RR 015/2004
Institui o Conselho Editorial para Elaboração da Revista de Jurisprudência e dá outras providências.
Resolução TRE/RR 014/2004
Institui a Comissão de Apoio aos Juízes, CAJ, e dá outras providências.
Resolução TRE/RR 013/2004
Autoriza a requisição de força federal
Resolução TRE/RR 012/2004
Dispõe sobre a chancela eletrônica
Resolução TRE/RR 011/2004
Instala a 5ª Zona Eleitoral e dá outras providências.
Resolução TRE/RR 010/2004
Dispõe sobre transferência de seções eleitorais.
Resolução TRE/RR 009/2004
Criação de Posto de Atendimento a Eleitores, em município que não seja sede de Zona Eleitoral
Resolução TRE/RR 008/2004
Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos para os servidores do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Resolução TRE/RR 007/2004
Dispõe sobre as localidades de difícil acesso no Estado de Roraima.
Resolução TRE/RR 006/2004
Dispõe sobre a implantação do Sistema de Controle Processual (SCP) nas Zonas Eleitorais do Estado de Roraima.
Resolução TRE/RR 005/2004
Dispõe sobre a criação das comissões municipais nas eleições do programa Eleitor do Futuro.
Resolução TRE/RR 004/2004
Dispõe sobre a criação da comissão estadual do programa Eleitor do Futuro.
Resolução TRE/RR 003/2004
Instalação da 3.ª Zona Eleitoral
Resolução TRE/RR 002/2004
Referenda a Resolução n.º 01/2004.
Resolução TRE/RR 001/2004 (Revogada pela Resolução TRE/RR 083/2011)
Altera a redação do art. 19 do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.

2003

Resolução TRE/RR 022/2003
Instituí a medalha do mérito eleitoral no âmbito do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Resolução TRE/RR 021/2003 (Revogada pela Resolução TRE/RR 083/2011)
Aprova o Regimento Interno
Resolução TRE/RR 020/2003
Dispõe sobre a competência das Zonas da Capital no período eleitoral
Resolução TRE/RR 019/2003
Disciplina a regularização de inscrições eleitorais relacionadas à revisão eleitoral 2003.
Resolução TRE/RR 018/2003
Cria o Serviço de Emissão e Conferência de Certidão de Situação Eleitoral e dá outras providências.
Resolução TRE/RR 017/2003
Dispõe sobre a suspensão do expediente externo da Secretaria do Tribunal e Cartórios Eleitorais nos dias 19 a 21 de novembro de 2003.
Resolução TRE/RR 016/2003 (Revogada pela Resolução TRE/RR 021/2006 e pela Resolução TRE/RR 010/2005)
Regula o procedimento de cessão e requisição de servidores dos quadros permanentes da Secretaria e dos Cartórios do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Resolução TRE/RR 015/2003
Dispõe sobre a criação da comissão estadual, nas eleições 2003, do programa eleitor do futuro.
Resolução TRE/RR 014/2003
Dispõe sobre as atividades de transporte e utilização dos veículos oficiais pertencentes ao TRE e dá outras providências
Resolução TRE/RR 013/2003 (Revogada pela Resolução TRE/RR 010/2005)
Dispõe sobre a criação das comissões municipais nas eleições 2003 do programa eleitor do futuro
Resolução TRE/RR 012/2003 (Revogada pela Resolução TRE/RR 019/2008)
Dispõe sobre a avaliação de desempenho durante o período de estágio probatório, dos servidores do Quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima
Resolução TRE/RR 011/2003 (Revogada pela Resolução TRE/RR 021/2006)
Dispõe sobre colocação de servidores do Quadro Permanente da Secretaria e Cartórios do TRE à disposição de outros Órgãos ou Entidades
Resolução TRE/RR 010/2003
Dá nome à Escola Judiciária Eleitoral deste Regional.
Resolução TRE/RR 009/2003 (Revogada pela Resolução TRE/RR 084/2011)
Cria a Justiça Eleitoral Itinerante
Resolução TRE/RR 008/2003 (Revogada pela Resolução TRE/RR 003/2005)
Regulamenta o horário de expediente externo da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Resolução TRE/RR 007/2003
Dispõe sobre a alteração do artigo 2.º da Resolução TRE/RR N.º 03/2003, que estabelece a data das eleições não oficiais, do Programa Eleitor Do Futuro.
Resolução TRE/RR 006/2003
HOMOLOGAÇÃO DA REVISÃO ELEITORAL
Resolução TRE/RR 005/2003
Cria a Escola Judiciária Eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, aprovando sua organização e funcionamento.
Resolução TRE/RR 004/2003
Institui a Coordenação do Projeto “Eleitor do Futuro”, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Resolução TRE/RR 003/2003
Dispõe sobre as eleições não oficiais, a serem realizadas no dia 05 de outubro de 2003, com a participação de estudantes de escolas públicas e particulares, na faixa etária de 10 a 15 anos de idade, nas cidades de Alto Alegre, Boa Vista, Caracaraí e São Luiz do Anauá, com a utilização do Sistema Eletrônico de Votação
Resolução TRE/RR 002/2003
Dispõe sobre a criação do Programa “Eleitor do Futuro”.
Resolução TRE/RR 001- A/2003
Altera data de Sessões
RESOLUÇÃO N.º 001/2003
Denomina os Fóruns da 1.ª e 2.ª Zonas Eleitorais

2002

Resolução TRE/RR 016-A/2002
EDITA OS ENUNCIADOS DE N.OS 01 A 07.
Resolução TRE/RR 016/2002
Altera a redação do art. 1.º da Res. n.º 001/2002 e demais providências.
Resolução TRE/RR 015/2002
Institui comissão apuradora no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Resolução TRE/RR 014/2002
Altera a composição da 7.ª Junta Eleitoral.
Resolução TRE/RR 013/2002
Altera a composição da 2.ª Junta Eleitoral.
Resolução TRE/RR 012/2002 (Alterada pela Resolução TRE/RR 013/2002 e pela Resolução TRE/RR 014/2002)
Constitui as Juntas Eleitorais.
Resolução TRE/RR 011/2002
Prorroga a validade de Concurso.
Resolução TRE/RR 010/2002
Institui e regulamenta o programa de estágio no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima e dá outras providências. Revogada pela Resolução TRE/RR 173/2014.
Resolução TRE/RR 009/2002
Institui a Comissão de Auditoria, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Resolução TRE/RR 008/2002
Acrescenta o inciso III no art 2.º da Resolução n.o 07, de 03 de julho de 2002.
Resolução TRE/RR 007/2002
Disciplina a propaganda eleitoral em bens públicos, no pleito de 2002.
Resolução TRE/RR 006/2002
Dispõe sobre o funcionamento da Justiça Eleitoral em julho de 2002
Resolução TRE/RR 005/2002
Autoriza a requisição de força federal
Resolução TRE/RR 004/2002
Designação de juízes para a 1.ª e 3.ª Zonas Eleitorais
Resolução TRE/RR 003/2002
Dispõe sobre a publicação das decisões dos juízes auxiliares
Resolução TRE/RR 002/2002
Dispõe sobre a competência para a fiscalização da propaganda eleitoral
Resolução TRE/RR 001/2002
Dispõe sobre os Juízes Auxiliares

2001

Resolução TRE/RR 005/2001 (Revogada pela Resolução TRE/RR 012/2005)
Dispõe sobre o código de normas da Corregedoria Regional Eleitoral.
Resolução TRE/RR 004-A/2001
Designa substitutos para as Zonas Eleitorais
Resolução TRE/RR 004/2001
Homologa renúncia de Juiz Suplente
Resolução TRE/RR 003/2001 (Revogada pela Resolução TRE/RR 012/2005)
Dispõe sobre o instituto da substituição, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Resolução TRE/RR 002/2001
Revoga a Resolução TRE/RR 001/1997
Resolução TRE/RR 001/2001
Homologa renúncia de Juiz Membro

2000

Resolução TRE/RR 008/2000
Estende aos servidores do TRE-RR o direito à percepção do índice de 11,98% de diferença
Resolução TRE/RR 007/2000
Disciplina a identificação do eleitor perante a Mesa Receptora
Resolução TRE/RR 006/2000
Estabelece o tempo das inserções
Resolução TRE/RR 005/2000 (Revogada pela Resolução TRE/RR 021/2003).
Altera o art. 49 do Regimento Interno
Resolução TRE/RR 004/2000
Disciplina a Carteira de Identidade dos Juízes
Resolução TRE/RR 003/2000
Disciplina a Carteira de Identidade dos servidores
Resolução TRE/RR 002/2000 (Revogada pela Resolução TRE/RR 065/2010).
Dispõe sobre a concessão, aplicação e comprovação do suprimento de fundos, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Resolução TRE/RR 001/2000
Autoriza a requisição de força federal

1999

Resolução TRE/RR 004/1999
Homologa renúncia de Juiz Suplente
Resolução TRE/RR 003/1999 (Revogada pela Resolução TRE/RR 012/2005)
Aprova o Regulamento da Secretaria do TRE-RR
Resolução TRE/RR 002/1999
Homologa renúncia de Juiz Membro
Resolução TRE/RR 001/1999 (Revogada pela Resolução TRE/RR 021/2003)
Altera o art. 24 da Resolução n.º 01/1996

1998

Resolução TRE/RR 007/1998
Dispõe sobre a prorrogação das atividades dos Juízes Auxiliares até o dia 30 de novembro de 1998.
Resolução TRE/RR 006/1998 (Revogada pela Resolução TRE/RR 007/2000).
Dispõe sobre a exigência da identificação dos eleitores, em todo o Estado, através de documento público oficial que contenha fotografia.
Resolução TRE/RR 005/1998
Dispõe sobre a alteração da constituição das Juntas Eleitorais e suas respectivas Sedes e Jurisdições.
Resolução TRE/RR 004/1998
Dispõe sobre a Constituição das Juntas Eleitorais e suas respectivas Sedes e Jurisdições.
Resolução TRE/RR 003/1998
Autoriza a requisição de servidores
Resolução TRE/RR 002/1998
Dispõe sobre os Juízes Auxiliares
Resolução TRE/RR 001/1998(Revogada pela Resolução TRE/RR 003/1999)
Aprova o Regulamento da Secretaria

1997

Resolução TRE/RR 001/1997 (Revogada pela Resolução TRE/RR 002/2001)
Dispõe sobre a substituição do presidente e do Vice-Presidente, do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.

1996

Resolução TRE/RR 004/1996 (Revogada pela Resolução TRE/RR 002/2000)
Dispõe a concessão, aplicação e comprovação do suprimento de fundos, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Resolução TRE/RR 003/1996
Consulta sobre a possibilidade do exercício do direito de resposta
Resolução TRE/RR 002/1996
Resolução para instrução ao acesso gratuito ao rádio e a televisão pelos Partidos Políticos
Resolução TRE/RR 001/1996 (Revogada pela Resolução TRE/RR 021/2003)
Aprova o Regimento Interno
Resolução TRE/RR 001/1996 (Revogada pela Resolução TRE/RR 021/2003)
Aprova o Regimento Interno

1995

Resolução TRE/RR 002/1995
Expede instruções para a realização do plebiscito de 1995
Resolução TRE/RR 001/1995 (Revogada pela Resolução TRE/RR 001/1996)
Altera o Regimento Interno do TRE

1994

Resolução TRE/RR 008/1994
Dispensa e nomeia Juízes Auxiliares
Resolução TRE/RR 007/1994
Dispensa e nomeia Juízes Auxiliares
Resolução TRE/RR 006/1994
Declara a nulidade de registro de candidatura
Resolução TRE/RR 005/1994
Aprova a distribuição de cargos e funções comissionadas
Resolução TRE/RR 004/1994
Dispõe sobre os Juízes Auxiliares
Resolução TRE/RR 003/1994
Baixa o calendário para o plebiscito de 1994
Resolução TRE/RR 002/1994
Expede instruções para o plebiscito de 1994
Resolução TRE/RR 001/1994 (Revogada pela Resolução TRE/RR 005/1994)
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Endereço e telefones do tribunal.

Tribunal Regional Eleitoral de Roraima
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CEP: 69306-685 - CNPJ: 05.955.085/0001-85
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