RESOLUÇÃO TRE/RR N.º 068/2010

Institui a Comissão Apuradora das Eleições de 2010.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais; e

CONSIDERANDO o disposto no artigo 199 do Código Eleitoral, CONSIDERANDO o disposto no artigo 129 da Resolução TSE n.º 23.218/2010,

RESOLVE:

Art. 1.º Designar os Juízes RICARDO OLIVEIRA, ROZANE IGNÁCIO e ERICK LINHARES para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Apuradora das Eleições de 2010.^[1]

Art. 2.º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, em Boa Vista, 08 de setembro de 2010.

Juiz RICARDO OLIVEIRA, Presidente

Juiz ROBÉRIO NUNES, Vice-Presidente/Corregedor

Juiz LUIZ FERNANDO MALLET, Juiz de Direito

Juiz ERICK LINHARES, Juiz de Direito

Juiz JORGE FRAXE, Jurista

Juiz STÉLIO DENER, Jurista

Juiz FRANCISCO CODEVILA, Juiz Federal

Dr. ÂNGELO GOULART VILLELA, Procurador Regional Eleitoral