2008

Resolução TRE/RR 029/2008 (Revogada pela Resolução TRE/RR 086/2011)
Dispõe sobre a correção monetária e os juros de mora incidentes sobre as parcelas remuneratórias pagas em atraso pela Administração, não alcançadas pela prescrição qüinqüenal.
Resolução TRE/RR 028/2008
Dispõe sobre a publicação das decisões em processo de prestação de contas eleitorais em primeira instância.
Resolução TRE/RR 027/2008
Constitui a 16ª e altera a jurisdição da 7ª junta eleitoral, no município de Cantá.
Resolução TRE/RR 026/2008
Especifica os tipos de equipamentos eletrônicos cuja utilização é vedada nas seções eleitorais do Estado de Roraima.
Resolução TRE/RR 025/2008
Altera a composição de Juntas Eleitorais
Resolução TRE/RR 024/2008
Autoriza o Presidente do Tribunal a requisitar servidores para auxiliar os trabalhos das Eleições de 2008.
Resolução TRE/RR 023/2008
Constitui a Comissão de Votação Paralela.
Resolução TRE/RR 022/2008
Constitui as Juntas Eleitorais.
Resolução TRE/RR 021/2008
Regulamenta o plantão entre os Juízes do Tribunal.
Resolução TRE/RR 020/2008
Dispõe sobre o pedido de reconsideração nos processos de contas partidárias de competência originária do Tribunal e dá outras providências.
Resolução TRE/RR 019/2008
Dispõe sobre a avaliação de desempenho durante o período de estágio probatório, progressão e promoção funcional, dos servidores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Resolução TRE/RR 018/2008
Dispõe sobre o recebimento das justificativas eleitorais e a dispensa do segundo secretário e do suplente da mesa receptora de votos.
Resolução TRE/RR 017/2008 (Revogada pela Resolução TRE/RR 083/2011)
Dá nova redação ao artigo 19 da Resolução 21/2003.
Resolução TRE/RR 016/2008
Dá nova redação ao artigo 19 da Resolução 11/2007.
Resolução TRE/RR 015/2008
Dispõe sobre a residência na sede da zona eleitoral pelo juiz eleitoral.
Resolução TRE/RR 014/2008
Transfere para a 5ª Zona Eleitoral o local de votação n.º 1104.
Resolução TRE/RR 013/2008
Instala a 7.ª Zona Eleitoral.
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Endereço e telefones do tribunal.

Tribunal Regional Eleitoral de Roraima
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CEP: 69306-685 - CNPJ: 05.955.085/0001-85
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