Designa membros do Tribunal para a Ouvidoria do TRE/RR.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, no uso de suas atribuições regimentais, e

CONSIDERANDO o disposto no art. 16, da Resolução TRE/RR nº 505/2023 e no art. 15, inc. XXVII, da Resolução/TRE/RR nº 417/2019;

RESOLVE:

Art. 1º Designar a Juíza Eleitoral Rafaella Holanda Silveira para atuar como Ouvidora Regional Eleitoral Titular, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 25 de março de 2026, sem prejuízo das demais atribuições.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões Virtuais do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, 24 de março de 2026. 

Des. MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI, Presidente
Des. JÉSUS RODRIGUES DO NASCIMENTO, Corregedor Regional Eleitoral/Vice-Presidente
Juiz ALLAN KARDEC LOPES MENDONCA FILHO, Jurista
Juiz RENATO PEREIRA ALBUQUERQUE, Juiz de Direito
Juiz FERNANDO PINHEIRO DOS SANTOS, Jurista
Juíza JOANA SARMENTO DE MATOS, Juíza de Direito
Juiz DIEGO CARMO DE SOUSA, Juiz Federal
Dr. CYRO CARNÉ RIBEIRO, Procurador Regional Eleitoral

Documento assinado eletronicamente por MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI, Presidente, em 30/03/2026, às 09:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-rr.jus.br/autenticidade informando o código verificador 1031583 e o código CRC C8C21CD1.

Este texto não substitui o publicado no DJE do TRE-RR nº 56, página 4, de 31/03/2026,