2017

Resolução TRE/RR n.° 364/2017
Aprova o Plano de Obras e Padronização das Construções no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Resolução TRE/RR n.º 363/2017
Institui a Política de Gestão da Continuidade de Negócios no Tribunal Regional Eleitoral de Roraima e dá outras providências.
Resolução TRE/RR n.º 362/2017
Altera a Resolução TRE/RR n.º 234/2015, que dispõe sobre o Regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Resolução TRE/RR n.º 361/2017
Dispõe sobre designação dos Juízes Auxiliares para o pleito eleitoral de 2018.
Resolução TRE/RR n.° 360/2017
Estende para o projeto Voto ético, no que couber, as disposições da Res. TRE/RR n.º 265/2015.
Resolução TRE/RR n.º 359/2017
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO 5.º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA.
Resolução TRE/RR n.º 358/2017
DESIGNAÇÃO DE JUIZ PARA A 5.ª ZONA ELEITORAL
Resolução TRE/RR n.º 357/2017
Homologa renúncia
Resolução TRE/RR n.º 356/2017
Dispõe sobre a Comissão de Segurança Permanente no âmbito da Justiça Eleitoral de Roraima e dá outras providências.
Resolução TRE/RR n.º 355/2017
Institui o Sistema de Gestão de Segurança da Informação no Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Resolução TRE/RR n.º 354/2017
Dispõe sobre a readequação da mão de obra disponível nos Cartórios das 1.ª e 5.ª Zonas Eleitorais por conta da aplicação da Resolução n.º 352/2017 do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima e dá outras providências.
Resolução TRE/RR n.º 353/2017
Revoga, parcialmente, a Resolução TRE/RR nº 226/2014.
Resolução TRE/RR n.º 352/2017
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE ZONAS ELEITORAIS E A REDISTRIBUIÇÃO DOS ELEITORES.
Resolução TRE/RR n.º 351/2017
Dispõe sobre o Planejamento, Gestão Estratégica e Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima e dá outras providências.
Resolução TRE/RR n.º 350/2017
Revoga a Resolução TRE-RR nº 244/2015.
Resolução TRE/RR n.º 349/2017
REGULAMENTA A REVISÃO DO ELEITORADO COM COLETA DE DADOS BIOMÉTRICOS NO ESTADO DE RORAIMA.
Resolução TRE/RR n.º 348/2017
Dispõe Sobre a Designação da Diretoria da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-RR.
Resolução TRE/RR n.º 347/2017
Altera a composição do Comitê Diretivo de Tecnologia da Informação e Comunicação (CDTIC) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Resolução TRE/RR n.º 346/2017
Regulamentar os dias e horários das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Resolução TRE/RR nº 345/2017
DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DOS JUÍZES OUVIDOR E OUVIDOR SUBSTITUTO
Resolução TRE/RR n.º 344/2017
Altera a Resolução nº 83/2011 (Regimento Interno).
Resolução TRE/RR n.º 343/2017
Altera a Resolução n.º 234/2015 (regulamento da secretaria do Tribunal).
Resolução TRE/RR n.º 342/2017
HOMOLOGA A RENÚNCIA DO JUIZ RODRIGO CARDOSO FURLAN
Resolução TRE/RR n.º 341/2017
Altera a Resolução n.º 338/2016 (processo judicial eletrônico).
Resolução TRE/RR n.º 340/2017
Altera a Resolução TRE-RR nº 234/2015, que dispõe sobre o Regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima
Resolução TRE/RR n.º 339/2017
HOMOLOGA A RENÚNCIA DA JUÍZA ELAINE CRISTINA BIANCHI
Resolução TRE/RR n.º 338/2017
IMPLANTA O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO NO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, REGULAMENTA SEU USO E FUNCIONAMENTO.
Resolução TRE/RR n.º 337/2017 - REVOGADO PELA RESOLUÇÃO TRE/RR Nº 398/2019
DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DO PRAZO DE REQUISIÇÃO DE SERVIDORES ATUALMENTE À DISPOSIÇÃO DOS CARTÓRIOS ELEITORAIS, CONSIDERADAS A RESOLUÇÃO TSE N.º 23.484/2016 E A LEI N.º 13.328/2016.
Resolução TRE/RR n.º 336/2017
HOMOLOGA A RENÚNCIA DO JUIZ MAURO JOSÉ DO NASCIMENTO CAMPELLO
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