2016

Resolução TRE/RR n.º 336/2016
HOMOLOGA A RENÚNCIA DO JUIZ MAURO JOSÉ DO NASCIMENTO CAMPELLO
Resolução TRE/RR n.º 335/2016
EXTINGUE O BOLETIM INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução TRE/RR n.º 334/2016
CONCEDE CERTIFICADO DE HONRA AO MÉRITO AO DES. MAURO JOSÉ DO NASCIMENTO CAMPELLO.
Resolução TRE/RR n.º 333/2016
Altera os artigos 39 a 50 do Regulamento da Secretaria do Tribunal
Resolução TRE/RR n.º 332/2016
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS E CARGOS EFETIVOS CRIADOS PELA LEI N.º 13.150/2015, DESTINADOS ÀS ZONAS ELEITORAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ResoluçãoTRE/RR n.º 331/2016
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ELEITORAL DE RORAIMA "MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA" A ELIZIO FERREIRA DE MELO
Resolução TRE/RR n.º 330/2016
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ELEITORAL DE RORAIMA "MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA" AO INSTITUTO AYRTON SENNA
Resolução TRE/RR n.º 329/2016
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ELEITORAL DE RORAIMA "MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA" AO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF
Resolução TRE/RR n.º 328/2016
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ELEITORAL DE RORAIMA "MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA" A SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA
Resolução TRE/RR n.º 327/2016
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ELEITORAL DE RORAIMA "MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA" A ANTÔNIO CARLOS GOMES DA COSTA
Resolução TRE/RR n.º 326/2016
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ELEITORAL DE RORAIMA "MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA" A LUIZ FERNANDO TOMASI KEPPEN
Resolução TRE/RR n.º 325/2016
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ELEITORAL DE RORAIMA "MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA" A ALGACIR ANTONIO POLSIN
Resolução TRE/RR n.º 324/2016
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ELEITORAL DE RORAIMA "MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA" A MARCELO HENRIQUE CAMPBELL DA FONSECA
Resolução TRE/RR n.º 323/2016
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ELEITORAL DE RORAIMA "MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA" A ALEXANDRE MAGNO MAGALHÃES VIEIRA
Resolução TRE/RR n.º 322/2016
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ELEITORAL DE RORAIMA "MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA" A DIEGO LEONARDO ANDRADE DE OLIVEIRA
Resolução TRE/RR n.º 321/2016
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ELEITORAL DE RORAIMA "MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA" A MIGUEL DE ALMEIDA LIMA
Resolução TRE/RR n.º 320/2016
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ELEITORAL DE RORAIMA "MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA" A JÉSUS RODRIGUES DO NASCIMENTO
Resolução TRE/RR n.º 319/2016
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ELEITORAL DE RORAIMA "MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA" A ANGELO GOULART VILLELA
Resolução TRE/RR n.º 318/2016
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ELEITORAL DE RORAIMA "MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA" A RONALDO COSTA PINTO DE BRITO FRANCO
Resolução TRE/RR n.º 317/2016
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ELEITORAL DE RORAIMA "MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA" A ELAINE CRISTINA BIANCHI
Resolução TRE/RR n.º 316/2016
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ELEITORAL DE RORAIMA "MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA" A ROZANE PEREIRA IGNACIO
Resolução TRE/RR n.º 315/2016
REGULAMENTA O ALISTAMENTO ELEITORAL BIOMÉTRICO NA 7ª ZONA ELEITORAL.
Resolução TRE/RR n.º 314/2016
REVOGA O PLANTÃO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Resolução TRE/RR n.º 313/2016
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO JUIZ GESTOR DAS METAS NACIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
Resolução TRE/RR n.º 312/2016
ALTERA O § 1º DO ARTIGO 66 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL
Resolução TRE/RR n.º 311/2016
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA 4ª e 12ª JUNTAS ELEITORAIS
Resolução TRE/RR n.º 310/2016
ALTERA A COMPOSIÇÃO DAS JUNTAS ELEITORAIS PARA AS ELEIÇÕES 2016.
Resolução TRE/RR n.º 309/2016
Dispõe sobre os pontos de transmissão, recuperação de dados e reimpressão de boletins de urnas para as Eleições de 2016.
Resolução TRE/RR n.º 308/2016
Regulamenta a implantação do Projeto Começar de Novo no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima-TRE/RR.
Resolução TRE/RR n.º 307/2016
Institui o pagamento aos Juízes das Juntas Eleitorais e a ampla jurisdição aos seus Presidentes, nos municípios do interior do Estado para as Eleições 2016.
Resolução TRE/RR n.º 306/2016
Dispõe sobre a nomeação da Juíza responsável pela preparação das urnas eletrônicas
Resolução TRE/RR n.º 305/2016
APROVA AFASTAMENTO DO PRESIDENTE E DA VICE-PRESIDENTE/CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO EXERCÍCIO DOS CARGOS EFETIVOS.
Resolução TRE/RR n.º 304/2016
Dispõe sobre a nomeação do Juiz Coordenador do "Projeto Patrulha Eleitoral Universitária."
Resolução TRE/RR n.º 303/2016
Dispõe sobre a aprovação e implantação do Projeto "Patrulha Eleitoral Universitária".
Resolução TRE/RR n.º 302/2016 (Revogada pela Resolução TRE/RR n.º 314/2016)
Regulamenta o Plantão Judicial para as Eleições 2016.
Resolução TRE/RR n.º 301/2016
Constitui Comissão de Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas das Eleições 2016.
Resolução TRE/RR n.º 300/2016(Revogada pela Resolução TRE/RR n.º 310/2016)
Institui As Juntas Eleitorais Para As Eleições 2016.
Resolução TRE/RR n.º 299/2016
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ELEITORAL DE RORAIMA "MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA" A ALMIRO JOSÉ MELLO PADILHA
Resolução TRE/RR n.º 298/2016
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ELEITORAL DE RORAIMA "MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA" A ANTÔNIO AIRTON DE OLIVEIRA DIAS
Resolução TRE/RR n.º 297/2016
Designa Juízes Eleitorais para o exercício do poder de polícia da propaganda eleitoral nas Eleições 2016, e dá outras providências.
Resolução TRE/RR n.º 296/2016
Dispõe sobre a implantação do Sistema de Denúncias de Irregularidades Eleitorais na Justiça Eleitoral de Roraima.
Resolução TRE/RR n.º 295/2016
Institui o Mural Eletrônico como meio oficial de publicação dos atos judiciais durante o período eleitoral
Resolução TRE/RR n.º 294/2016
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DO SEGUNDO SECRETÁRIO E DO SUPLENTE DA MESA RECEPTORA DE VOTOS, PARA AS ELEIÇÕES 2016.
Resolução TRE/RR n.º 293/2016
DISPÕE SOBRE A Recondução dos Juízes Ouvidor e Ouvidor Substituto
Resolução TRE/RR n.º 292/2016
DESIGNAÇÃO DE JUIZ COORDENADOR DO PROGRAMA 200.000+1
Resolução TRE/RR n.º 291/2016
Modifica o artigo 83 do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Resolução TRE/RR n.º 290/2016
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ELEITORAL DE RORAIMA A CARLOS HENRIQUES RODRIGUES
Resolução TRE/RR n.º 289/2016
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ELEITORAL DE RORAIMA A ROBÉRIO NUNES DOS ANJOS
Resolução TRE/RR n.º 288/2016
Institui o Núcleo Socioambiental no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Resolução TRE/RR n.º 287/2016
INSTITUI O PLANO DE CAPACITAÇÃO EM GOVERNANÇA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) DA JUSTIÇA ELEITORAL DE RORAIMA.
Resolução TRE/RR n.º 286/2016
DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º DA RESOLUÇÃO TRE/RR N.º 006/2006
Resolução TRE/RR n.º 285/2016
Regulamenta o alistamento ELEITORAL BIOMÉTRICO Na 4ª Zona Eleitoral.
Resolução TRE/RR n.º 284/2016
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ELEITORAL DE RORAIMA "MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA" A VICK MATURE AGLANTZAKIS
Resolução TRE/RR n.º 283/2016
Aprova os nomes dos agraciados pela Medalha do Mérito Eleitoral de Roraima 'Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira'
Resolução TRE/RR n.º 282/2016
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ELEITORAL DE RORAIMA "MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA" A ALCIR GURSEN DE MIRANDA
Resolução TRE/RR nº 281/2016
Designação de Juiz para a 1.ª Zona Eleitoral.
Resolução TRE/RR n.º 280/2016
Dispõe sobre a aprovação do Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Resolução TRE/RR n.º 279/2016
Designa Gerente de Projeto do Programa "Eleitor do Futuro"
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